Posicionamentos


006/2015
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja acrescentada ao caput do requerimento lido na sessão ordinária do dia 1º de Setembro de 2015 (Protocolo 03469/2015), o qual solicita a instauração da CPI do CIMI, a seguinte redação:
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005/2015
Requeir que seja instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por cinco membros titulares e cinco membros suplentes, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a sua conclusão, tendo como objetivo apurar a responsabilidade do CIMI - Conselho Indigenista Missionário na incitação e financiamento de invasões de propriedade particulares por indígenas em Mato Grosso do Sul.
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004/2015
Requer Informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS - AGESUL, para que informe o número de contratos administrativos vigentes cujo objeto é a manutenção das estradas estaduais, bem como remeta cópia dos tratados contratos, constando a quantidade de maquinário pertencente ao Estado, cedido às empresas terceirizadas, referentes aos contratos em questão (Anexo VIII).
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003/2015
Requer que seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor João Truram, Diretor da Operadora Vivo para o Centro-Oeste, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Heriberto Liberatti, Gerente Regional da Vivo em Mato Grosso do Sul, convocando-os para comparecer e participar de uma reunião nas dependências da Assembleia Legislativa, sala de reuniões da Presidência, em data e horário a serem definidos pela Presidência desta Casa de Leis, para trazer as informações sobre: a prestação de serviços, os investimentos e o plano de expansão da empresa no estado de Mato Grosso do Sul.
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002/2015
Requer para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sejam prestadas as informações abaixo solicitadas sobre a lotação de servidores aprovados nos últimos concursos públicos da Polícia Civil em nosso Estado.
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001/2015
Requer a tramitação em regime de urgência, na forma do art. 238 do Regimento Interno, do Proc 028/2015 e Proj 002/2015, que “Susta a PORTARIA/ DETRAN “N” N° 32, de 23 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo de vistorias veiculares para fins de licenciamento anual no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”
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003/2014
Requer Informações do Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, da Diretora-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS - AGESUL, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, para que esclareçam sob a que órgão recai a responsabilidade pela instalação, manutenção e reparos da iluminação pública existente em rodovias estaduais, informando sobre o trecho específico da MS-156, que liga os município de Dourados e Itaporã, onde existe a instalação, mas a iluminação permanece precária, com lâmpadas quebradas e queimadas em quase a totalidade do trajeto.
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002/2014
Requer a concessão do Plenário Julio Maia, a fim de realizar "AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE NA FRONTEIRA.
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001/2014
Requer ao Ministro da Saúde e ao Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde que informem quais os valores exatos dos repasses para Mato Grosso do Sul de recursos federais destinados à saúde indígena, realizados por meio de convênios em 2013 e 2014 até a presente data, individualizados por municípios.
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