Biografia

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Experiência Profissional

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, Agropecuarista, nasceu em Guanambi, na Bahia, em 06 de março de 1940, morou em Ribeirão dos Índios, no interior do Estado de São Paulo, e chegou a Dourados, no Mato Grosso do Sul, em 22 de junho de 1962, onde construiu seu patrimônio. Casado com IVANILDE ZANFORLIN TEIXEIRA, tem dois filhos: Eliana e Nilson. Seus filhos, por sua vez, lhes deram quatro netos, que são a grande paixão do Sêo Zé: José Carlos, Camila, Gabriel e Pedro, completada com o nascimento de seus três bisnetos, o Joaquim, em 28/03/2015; a Maria Cecília, em 21/03/2021, e Antônio, em 1º/04/2021.

Quando chegou a Dourados, em 1962, passou a trabalhar também com o agronegócio, atuando como corretor de gado. Nesse período, como comprador de gado, as primeiras boiadas compradas foram para o Sr. Jacinto Honório da Silva Filho (Jaci), dando início à formação da Fazenda Brasília do Sul, em Caarapó.

A experiência adquirida com seu pai, comprando cereais em São Paulo, lhe rendeu seu primeiro emprego em Dourados, em 1964, sendo contratado como avaliador comissionado do Banco do Brasil, permanecendo neste trabalho por 3 anos.

O primeiro negócio que lhe rendeu lucros foi com o senhor Antônio Moraes dos Santos, e o saudoso Zé Tavares, para quem já trabalhava na compra e venda de gado, pessoas de grande relevância em sua vida profissional.

Também nesse período, de 1964 a 1967, tiveram importância fundamental em sua vida o senhor Alceu Andrade, hoje com mais de 100 anos, e o senhor Jacintho Honório, o “Jaci”, que sempre o apoiaram nos negócios, sem falar da família Coimbra, de Presidente Prudente, que lhe confiava os negócios em Mato Grosso do Sul. Intermediava a compra de gado no Estado de Mato Grosso do Sul para o Sr. Geraldo Coimbra, que tem suas propriedades nos municípios de Tacuru (MS) e Presidente Prudente (SP).

Trabalhou como gerente do Frigorífico Dourados, atual Marfrig, e em seguida como diretor de compras do Frigorífico Matel, de propriedade do Sr. José Tavares. No início dos anos 70, sugeriu ao Matel a construção de um frigorífico na cidade de Dourados.

Tornou-se diretor de compras do Frigorífico Dourados em 1972, também de propriedade do Sr. José Tavares, sendo que após 10 anos de trabalho abriu seu próprio escritório de compra e venda de gado, em Dourados, que mantém em plena atividade até hoje.

INGRESSO NA POLÍTICA

• Foi Presidente do Diretório Municipal do PFL, em Dourados, Partido onde iniciou sua carreira política.

• Em 1994, ZÉ TEIXEIRA é eleito a Deputado Estadual com 13.303 votos, contando com o forte apoio da Região da Grande Dourados. No Legislativo Estadual tem um trabalho intensificado como representante da classe produtora rural do Estado, sendo que para o Parlamento trouxe os mesmos ideais que o transformaram em um empresário rural de sucesso: a convicção no trabalho e a determinação de lutar por uma vida melhor para todos.

• Reeleito em 1998 para seu segundo mandato no Legislativo Estadual, com 15.890 votos.

• Reeleito para seu terceiro mandato a Deputado Estadual, em 2002, com 20.209 votos.

• Em 2006, reeleito para seu quarto mandato a Deputado Estadual com 28.696 votos.

• Em 2010, foi reeleito para seu quinto mandato a Deputado Estadual com 41.991 votos, o segundo candidato mais votado no Estado.

• Como Deputado Estadual não deixou de atuar no partido, integrando o Diretório do PFL, hoje o DEMOCRATAS, sendo que em 30 de novembro de 2010 foi designado Presidente do Diretório Regional no MS.

• Em 2011, eleito em convenção estadual do partido para Presidente do Diretório Regional do DEMOCRATAS.

• Em 2012, dá continuidade ao trabalho junto ao partido, como Presidente do Diretório Regional do DEMOCRATAS, onde permaneceu até maio de 2013.

• Após transmitir a Presidência, desde maio de 2013 responde como Vice-Presidente de Assuntos Econômicos junto ao Diretório Regional do Mato Grosso do Sul.

• Em 2014 foi eleito com 32.069 votos para o seu sexto mandato.

• Em 1º de fevereiro de 2015, dia da posse dos Deputados Estaduais eleitos para a10ª  Legislatura, foi escolhido como Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

• Em 28 de novembro de 2015, continuando seu trabalho junto ao DEMOCRATAS, naConvenção Regional do partido permaneceu como Vice-Presidente de AssuntosEconômicos do Diretório Regional.

• Em 1º de fevereiro de 2017, realizou-se a solenidade de posse da Mesa Diretora eleita em 14 de dezembro de 2016 para reger os trabalhos da Assembleia Legislativa na 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 10ª Legislatura. Nos termos do resultado da eleição supramencionada, foi eleito e empossado como 1º Secretário.

• Em 16 de maio de 2018, foi nomeado junto a Comissão Regional de Refundação do DEMOCRATAS MS como Vice-Presidente de Assuntos Sociais.

• Em 2018, reeleito com  30.788 votos para o seu sétimo mandato.

• Em 1º de fevereiro de 2019, realizou-se solenidade extraordinária de eleição e posse da Mesa Diretora, eleita para reger os trabalhos da Assembleia Legislativa na 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 11ª Legislatura, sendo o Deputado Zé Teixeira reconduzido ao posto de 1º Secretário da Casa Legislativa.

• Em junho de 2019, permanece junto ao DEMOCRATAS, como Vice-Presidente de Assuntos Econômicos do Diretório Regional do Estado de Mato Grosso do Sul.

• Com a fusão do DEMOCRATAS com o Partido Social Liberal - PSL para formar o União Brasil, estando desde seu primeiro mandato num único partido, em 28 de março de 2022 filiou-se no Partido da Social Democracia Brasileira - o PSDB.

PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES DO LEGISLATIVO ESTADUAL

Desde seu 1º Mandato, o Deputado tem participado de Comissões Permanentes, dentre elas, atuando de forma destacada:

COMISSÕES PERMANENTES:

• Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira;
• Comissão de Finanças e Orçamento;
• Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
• Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;
• Comissão de Turismo, Indústria e Comércio;
• Comissão de Serviço Público e Administração;
• Comissão de Saúde e Meio Ambiente;
• Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária;
• Comissão de Controle e Eficácia Legislativa;
• Comissão de Legislação Participativa
• Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos;
• Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas; e,
• Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e  Administração.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa
• Comissão de Assistência Social e Seguridade Social

COMISSÕES ESPECIAIS:

1°  MANDATO

COMISSÕES ESPECIAIS / 1995

• Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Resolução  Nº 02/95.
 Presidente

• Comissão Especial para acompanhamento do Processo de Privatização  R.F.F.S.A.
 Membro Suplente

• Comissão Especial para tratar do assunto Polícia Civil e Governo.
 Membro Titular

• Comissão Especial Temporária de Representação para acompanhar o processo de Suspensão do Vestibular e Reestruturação do Projeto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.
 Membro Suplente

COMISSÕES ESPECIAIS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES / 1996

• Comissão Especial Temporária de representação para acompanhar o conflito existente na Fazenda São Miguel do Arcanjo, município de Juti, onde os Índios Guaranis/Kaiowás estavam sendo ameaçados de despejo.
 Membro Titular

• Comissão Temporária de Representação para acompanhar e propor soluções para as conversações entre os Governos de Mato Grosso do Sul e do departamento do Alto Paraguai, através de representantes, com visitas a resolver o problema da pesca predatória no Rio Paraguai.
 Membro Titular

• Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED).
 Membro Titular

COMISSÕES ESPECIAIS / 1997

• Comissão Especial de Representação destinada a acompanhar a Fazenda Santo Antônio, município de Itaquiraí/MS, as atividades relacionadas com área em questão. Membro Titular

COMISSÕES ESPECIAIS / 1998.

•  Comissão Especial formada para negociar com a Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento, a redução da alíquota do ICMS sobre a comercialização da carne.

Membro Titular

2º MANDATO

PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS – 1999/2000.

•  Indicado como Representante Titular da Assembleia Legislativa na Câmara Setorial Consultiva da Avicultura do Estado de Mato Grosso do Sul – vinculada ao Conselho Estadual de Política Agrícola e Agrária. 

(Criada pela Resolução SEPRODES N° 384, de 24-01-2000)

•  Representante Titular da Assembleia Legislativa na Câmara Setorial Consultiva da Avicultura do Estado de Mato Grosso do Sul – vinculada ao Conselho Estadual de Política Agrícola e Agrária. 

(Criada pela Resolução SEPRODES N° 384, de 24-01-2000) 

COMISSÕES ESPECIAIS - 2001/2002

•   Comissão Temporária de Representação Destinada ao Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, na apuração dos fatos relacionados com o eventual desvio dos recursos do FAT.  

Membro Titular

•  Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a produção e comercialização do leite em MS.  

Membro Titular

•  Comissão Temporária de Representação, com a finalidade de discutir em Audiência Pública a Situação Fundiária e Ambiental dos Empreendimentos Implantados nos Estado pela Associação das Famílias para a Unificação do Cristianismo e Paz Mundial.

(Projeto Nova Esperança) – Membro Titular.

•  Comissão Especial do FUNDERSUL, com a finalidade de analisar o Plano de Aplicação do FUNDERSUL. 

Membro Titular.

COMISSÕES ESPECIAIS – 2002.

•  Comissão Especial do FUNDERSUL.

Membro Titular.

•  Comissão Especial de Reforma Constitucional.

Membro Titular.  (Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 001/02)

•  Comissão Especial de Reforma Constitucional.

Membro Titular  (Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 005/01 – Nepotismo)

- Comissão Especial de Reforma Constitucional.

Membro Titular  (Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 006/01)

- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.

Presidente (Para analisar os Projetos de Resolução nº 011/01 e 001/02)

•  Deputado ZÉ TEIXEIRA – propõe COMISSÃO para averiguar “in loco” problemas relacionados à questão da POSSE DE TERRAS NO MATO GROSSO DO SUL. (Jornal O Progresso – 1º de abril de 2002).

 •  Cria o “Bloco Parlamentar de Oposição” Em 17/02/2002.

   Líder Deputado Waldir Neves

   Vice-Líderes: Deputada Celina Jallad e Deputado Zé Teixeira.

3°  MANDATO

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS - 2004

•  Conselho Estadual de Políticas Agrícola e Agrária – CEPA.  

Membro Titular

•  Representante da Assembleia Legislativa - Comunicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa em Sessão Extraordinária do dia 20/08/2003.

•  Conselho da Ouvidoria Agrária Estadual

(Representante da Assembleia Legislativa).

•  Frente Parlamentar Estadual da Micro e Pequena Empresa

 Vice-Presidente

•  Designado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa como

Representante junto à Câmara Setorial da Avicultura Estrutiocultura.

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS  - 2005/2006

•  Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Membro Titular / Sub-Relator

•  Comissão Especial Relacionada à Questão da Febre Aftosa.

Membro Titular

•  Comissão Especial de Parlamentares para Viabilizar os Necessários Entendimentos entre Trabalhadores em Educação e o Poder Executivo.

Membro Titular

•  Comissão Especial de Divisão Territorial – para discutir a criação dos municípios de Itahum – em Dourados, Quebra-Coco – em Sidrolândia, e Anhanduí – em Campo Grande.

Membro Titular

•  Em Dezembro de 2006, foi indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa como Representante do Legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul no Conselho Social da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

4°  MANDATO 

 COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS - 2007

- Comissão Especial de Divisão Territorial

Membro Titular/ Vice-Presidente

- Comissão Especial Destinada a analisar Projeto de Lei que Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de MS

Membro Titular

- Comissão Especial de Reforma Constitucional Destinada a Analisar o Projeto de Emenda Constitucional Nº 03/07.

   Membro Suplente

- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia      Legislativa

Membro Titular

 - FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE APOIO AO AGRONEGÓCIO E AO COOPERATIVISMO

Deputado Zé Teixeira faz parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Márcio Fernandes, Júnior Mochi, Arroyo, Ari Artuzi, Paulo Corrêa, Dione Hashioka, Onevan de Matos, Londres Machado, Professor Rinaldo, Ary Rigo, Akira Otsubo e Pedro Teruel e Reinaldo Azambuja.

- FRENTE PARLAMENTAR PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL

Deputado Zé Teixeira, juntamente com os Deputados: Akira Otsubo, Youssif Domingos, Dione Hashioka e Paulo Duarte.

- INDICADO PELA MESA DIRETORA PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,  COMPONDO O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CEDRS/MS, COMO MEMBRO TITULAR.

Deputado Márcio Fernandes indicado como Membro Suplente.

(Atendendo Ofício n° 764/2007/GAB/SEPROTUR/MS)

- Assinou Termo de Adesão à FRENTE PARLAMENTAR SUL-MATO-GROSSENSE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em 25 de setembro de 2007. (A Frente foi criada por autoria do Deputado Pedro Kemp e lançada na Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2007.)

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS - 2008

- Comissão Especial para Organizar as Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil

   Deputado Zé Teixeira, Membro, juntamente com os Deputados: Akira Otsubo, Youssif Domingos, Dione Hashioka e Paulo Duarte.

- FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE DEFESA DO AGRONEGÓCIO E DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – FRENCOOP ESTADUAL

- Deputado Zé Teixeira faz parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Reinaldo Azambuja (Coordenador), Arroyo, Akira Otsubo, Ary Rigo, Celina Jallad, Diogo Tita, Dione Hashioka, Cel. Ivan, Londres Machado, Márcio Fernandes, Onevan de Matos, Júnior Mochi, Paulo Corrêa, Pedro Teruel e Prof. Rinaldo.

- INDICADO PELA MESA DIRETORA PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COMPONDO O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CEDRS/MS, COMO MEMBRO TITULAR.

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS - 2009

- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno destinada a analisar o  projeto de Resolução 010/09.

  Membro Titular

- Comissão Especial com a finalidade de analisar o mérito do Projeto de Resolução nº 062/09, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa”. (26-11-2009)

Membro Titular

- Comissão Especial destinada a proceder à revisão geral do texto regimental.

  Membro Titular


COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS - 2010


- Comissão Especial de Reforma Constitucional com a finalidade de analisar o projeto de Emenda Constitucional nº 002/10.

  Vice-Presidente

- FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

- PARTICIPAÇÃO NA MESA DIRETORA, COMO TERCEIRO VICE-PRESIDENTE.

- VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS DOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DO DEMOCRATAS.

5º MANDATO

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2011

- Comissão Especial de Reforma Constitucional destinada a analisar os projetos de Emenda Constitucional de nos. 04/11, 05/11, 06/11 e 07/11.

   Membro Titular/ Relator

- FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE APOIO AO AGRONEGÓCIO E AO COOPERATIVISMO – FRENCOOP-MS

Deputado Zé Teixeira faz parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Eduardo Rocha, Lauro Davi, Junior Mochi, Arroyo, Diogo Tita, Márcio Monteiro, Prof. Rinaldo, Mara Caseiro, Jerson Domingos, Marquinhos Trad, Paulo Corrêa e Márcio Fernandes.

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS - 2013


- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.

  Membro

6º MANDATO

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2015

- Indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, por meio do OF/PRES/DGL/019/2015, de 07-04-2015, para Representar o Poder Legislativo Estadual junto ao Poder Executivo, no Conselho de Intermediações de Conflitos Sociais e de Situação de Risco, nos termos da Lei Estadual           n° 3.807, de 17-12-2009.

   Membro Titular

- Integrante do Bloco Suprapartidário Parlamentar, composto pelos partidos: PDT/ PR/ PT do B/ DEM/ PEN/ PSB.

  (Em setembro de 2015, requereu a retirada de seu nome como membro do Bloco Suprapartidário Parlamentar)

- Subcoordenador da Frente Parlamentar de Defesa do Agronegócio e Cooperativismo.

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2016

- Membro da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul, instituída pelo Ato nº 05/16, publicado no Diário Oficial nº 1094, de 07 de dezembro de 2016. A Frente é coordenada pelos Deputados Renato Câmara – Coordenador, Herculano Borges – Vice-Coordenador e Márcio Fernandes – Secretário Geral, e tem como membros: Beto Pereira, Coronel David, Flávio Kayatt, George Takimoto, Paulo Corrêa e Zé Teixeira.

- Integrante do Bloco Suprapartidário Parlamentar, composto pelos partidos: PSDB/ PR/ DEM/ PSC/ SD.

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2017

- Membro Titular da Comissão Temporária para acompanhamento da Execução da Obra de Duplicação da Rodovia BR-163 – Trecho dentro do território do Estado de Mato Grosso do Sul, criada em 22 de fevereiro de 2017.

- Em 23 de outubro de 2017, por meio do Ofício Nº 67/2017-PRES/SALJ, foi indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa como Representante do Legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul junto ao Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco (criado nos termos da Lei Estadual nº 3.807/2009), em reunião com o objetivo de analisar e deliberar sobre Plano de Operações Policiais para o cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse em área rural do município de Dourados, nas propriedades denominadas Fazenda São Marcos e Chácara Oshiro.

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2018

- Foi indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa como Representante do Legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul junto ao Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco, com esteio nos artigos 3º e 4º da Lei Estadual nº 3.807/2009, para participar de reunião na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 31 de outubro de 2018, com o objetivo de analisar e deliberar sobre o Plano de Operação Policial visando o cumprimento de Mandato de Reintegração de Posse em área rural do município de Nioaque, na propriedade pertencente à Associação dos Criadores de Cavalos de Trabalho de Nioaque - ACCATRAN.

- PARTICIPAÇÃO NA MESA DIRETORA, COMO 1º SECRETÁRIO, NAS GESTÕES 2015/2016 E 2017/2018.

7º MANDATO

COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2019

No início do ano de 2019, assinou Ofício informando da sua participação no Bloco Parlamentar G-9, composto pelos partidos MDB, PT, DEM, PDT e Patriotas, firmando o compromisso público e regimental de atuarem na consecução de objetivos comuns, buscando fortalecer a atividade parlamentar.

- Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, instituída pelo Ato n° 9/2019, publicado no Diário Oficial nº 1544, de 21 de fevereiro de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Antônio Vaz, Capitão Contar, Evander Vendramini, Gerson Claro, Herculano Borges, Jamilson Name,
Marçal Filho, Paulo Corrêa, Professor Rinaldo e Zé Teixeira.

- Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, instituída pelo Ato n° 8/2019, publicado no Diário Oficial n° 1.544, de 21 de fevereiro de junho de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Antônio Vaz, Capitão Contar, Evander Vendramini, Gerson Claro, Herculano Borges, Jamilson Name, Marçal Filho, Paulo Corrêa, Professor Rinaldo e Zé Teixeira.

- Membro da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, instituída pelo Ato da Mesa Diretora 11/2019, publicado no Diário Oficial n° 1.556, de 13 de março de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Antônio Vaz, Barbosinha, Capitão Contar, Coronel David, Eduardo Rocha, Evander Vendramini, Felipe Orro, Gerson Claro, Herculano Borges, Jamilson Name, João Henrique, Lidio Lopes, Londres Machado, Lucas de Lima
Marçal Filho, Marcio Fernandes, Neno Razuk, Onevan de Matos, Paulo Corrêa
Professor Rinaldo, Renato Câmara e Zé Teixeira.

- Membro da Frente Parlamentar de Segurança Pública, de Fronteira e Sistema Penitenciário – FPSPFP, instituída pelo Ato nº 17/19, publicado no Diário Oficial nº 1561, de 20 de março de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Coronel David - Coordenador, Paulo Corrêa, Pedro Kemp, Zé Teixeira, Márcio Fernandes, Eduardo Rocha, Felipe Orro, Lídio Lopes, Renato Câmara, Barbosinha, Herculano Borges, Jamilson Name, Capitão Contar, Antônio Vaz.

- Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, instituída pelo Ato nº 18/19, publicado no Diário Oficial nº 1561, de 20 de março de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Pedro Kemp - Coordenador, Evander Vendramini, Gerson Claro, Antônio Vaz, Marçal Filho, Cabo Almi, Herculano Borges, Coronel David, Professor Rinaldo, Lucas de Lima, João Henrique e Zé Teixeira.

- Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca (FPESCA), instituída pelo Ato nº 21/19, publicado no Diário Oficial nº 1570, de 02 de abril de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Cabo Almi – Coordenador, Pedro Kemp, Antônio Vaz, Barbosinha, Zé Teixeira, Capitão Contar, Eduardo Rocha, Márcio Fernandes, Evander Vendramini e Renato Câmara.

- Membro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Promoção da Transparência dos Gastos Públicos, instituída pelo Ato nº 22/2019, publicado no Diário Oficial nº 1575, de 09 de abril de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Capitão Contar – Coordenador, Evander Vendramini, Antônio Vaz, Paulo Corrêa, Herculano Borges, Coronel David, Pedro Kemp, Renato Câmara, Jamilson Name, Neno Razuk, João Henrique, Cabo Almi, Zé Teixeira, Lucas de Lima, Professor Rinaldo e Lídio Lopes.

- Membro da Frente Parlamentar para o Corredor Rodoviário Bioceânico, instituída pelo Ato nº 47/2019, publicado no Diário Oficial nº 1661, de 30 de agosto de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Capitão Contar – Coordenador, João Henrique, Evander Vendramini, Londres Machado, Felipe Orro, Antônio Vaz, Gerson Claro, Lucas de Lima, Barbosinha, Neno Razuk, Jamilson Name, Marçal Filho e Zé Teixeira.

- Membro da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura no Estado de Mato Grosso do Sul, instituída pelo Ato nº 34/2019, em 19 de junho de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Renato Câmara, Gerson Claro, Londres Machado, Antônio Vaz, Marçal Filho, Eduardo Rocha, Coronel David, Herculano Borges, Neno Razuk, Professor Rinaldo, Capitão Contar, Márcio Fernandes, Lucas de Lima, Barbosinha e Zé Teixeira.

- Membro da Frente Parlamentar para o Corredor Rodoviário Bioceânico, instituída por meio do Ato n° 47/2019, publicado no Diário Oficial do Legislativo de 30 de agosto de 2019. A Frente é composta pelos Deputados Antônio Vaz, Capitão Contar, João Henrique, Evander Vendramini, Londres Machado, Felipe Orro, Gerson Claro, Lucas de Lima, Barbosinha, Neno Razuk, Jamilson Name, Marçal Filho e Zé Teixeira.

- Em 18 de fevereiro de 2020, registra a sua participação no Bloco Parlamentar G-8, composto pelos partidos MDB, DEM, PT, PDT e PATRI, firmando a continuidade do compromisso público e regimental de atuarem na consecução de objetivos comuns, buscando fortalecer a atividade parlamentar.

- Membro da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Mato Grosso do Sul, instituída pelo Ato nº 24/2021, publicado no Diário Oficial ALEMS nº 2128, de 18 de novembro de 2021. A Frente é composta pelos Deputados Renato Câmara - Coordenador, Amarildo Cruz, Marcio Fernandes, Felipe Orro, Barbosinha, Herculano Borges, Lucas de Lima e Zé Teixeira.

HOMENAGENS, CONDECORAÇÕES E TÍTULOS RECEBIDOS

3ª LEGISLATURA

- Em 14 de dezembro de 2004, recebeu a comenda “Título de Cidadão Bandeirantense”, outorgada pela Câmara Municipal de Bandeirantes, pelos relevantes serviços prestados à cidade e ao Estado de Mato Grosso do Sul.

- Em 28 de dezembro de 2004, a Câmara Municipal de Itaporã lhe concedeu o “Título de Cidadão Itaporanense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

- Em 30 de abril de 2005, homenageado pelo Jornal Vanguarda, com o “Certificado de Honra ao Mérito”, concedido pelos relevantes serviços prestados no ano de 2004 em prol do município de Bandeirantes.

- Em 13 de junho de 2005, recebeu o “Título de Cidadão Belavistense”, outorgado pela Câmara Municipal de Bela Vista, através da Resolução Nº 025, daquele Legislativo.

- Em 14 de dezembro de 2005, recebeu o “Título de Cidadão Deodapolense”, homenagem concedida pela Câmara Municipal de Deodápolis, aos importantes serviços prestados ao município.

- Em 21 de dezembro de 2005, recebeu da Câmara Municipal de Glória de Dourados o “Título de Cidadão Gloriadouradense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

- Em 28 de abril de 2006, foi homenageado com o “Certificado de Honra ao Mérito”, concedido pelo Jornal Vanguarda, pelos relevantes serviços prestados no ano de 2005 em prol do município de Bandeirantes.

- Em 27 de outubro de 2006, recebeu a outorga de “Cidadão Sul-Nova- Alvoradense”, título conferido pela Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul.

- Em 18 de dezembro de 2006, recebeu a comenda “Título de Cidadão Douradense”, outorgada pela Câmara Municipal de Dourados.

4ª LEGISLATURA

- Em 18 de março de 2007, pela Resolução nº 004/07, da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna, lhe foi concedido o “Título de Cidadão Lagunense", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lagunense.

- Em 31 de março de 2008, foi homenageado pela Associação dos Moradores do Distrito de Nova América, no município de Caarapó, com a entrega de uma Placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.

- Em 05 de setembro de 2008, foi condecorado com a Medalha da “Insígnia do Mérito Policial Militar”, durante a solenidade em comemoração aos 173 anos de criação da Polícia Militar.

- Em 12 de dezembro de 2008, foi homenageado com a Comenda “Personalidade do Centenário de Bela Vista”, depois de uma pesquisa espontânea de opinião pública feita pela Brasil FM e o Site dos Recordes Guinness Brasil, sendo apontado como “Deputado Estadual Destaque de MS”.

- Em 07 de fevereiro de 2009, recebeu o “Certificado de Honra ao Mérito” concedido pelo Sindicato Rural de Figueirão/ MS.

- Em 15 de maio de 2009, recebeu o “Certificado de Gratidão” pelo espírito participativo na administração de Jardim, concedido pelo Prefeito Evandro Bazzo.

- Em 26 de outubro de 2009, durante Sessão Solene recebeu o “Título de Cidadão de Novo Horizonte do Sul”, outorgado pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos seus trabalhos em prol do município.

- Em 24 de novembro de 2009, foi promulgado o Decreto Legislativo nº 003/09, pela Câmara Municipal, concedendo o “Título de Cidadão Honorário de Deodápolis” ao Deputado Zé Teixeira.

- Em 12 de dezembro de 2009, recebeu o “Diploma de Amigo do Lar do Idoso”, concedido pelo Presidente do Lar do Idoso de Dourados, Cel. Manfredini.

- Em 14 de maio de 2010, recebeu o "Título de Cidadão Jardinense" outorgado

pela Câmara Municipal.

- Em 24 de abril de 2010 foi homenageado pelo Jornal O Progresso, em edição comemorativa aos 60 anos daquele Jornal.

- Em 24 de maio de 2010, foi homenageado com uma placa em agradecimento ao seu apoio, durante o lançamento do livro "Versos e Trovas",  do poeta douradense Devaldo Moreira.

- Em 28 de maio de 2010, recebeu a "Medalha Águia da Fronteira", por ter prestado relevantes serviços ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF. (Decreto "P" nº 1.722, de 24/05/2010).

- Em 13 de junho de 2010, recebeu “Troféu de agradecimento”, pelos serviços prestados ao município de Porto Murtinho, outorgado pela Vereadora Carmem Ruiz.

5ª LEGISLATURA

- Em 05 de maio de 2011, recebeu o “Título de Cidadão Anastaciano”, pelo reconhecimento de seu trabalho pela comunidade de Anastácio, outorgado pela vereadora Maria Alves Meleiro.

- Em 14 de maio de 2011, recebeu o “Título de Cidadão Deodapolense”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Deodápolis, outorgado pela vereadora Maria Alves de Assis de Souza.

- Em 15 de dezembro de 2011, recebeu o “Título de Cidadão Pontaporanense”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ponta Porã, outorgado pelo vereador Daniel Valdez Puka.

- Em 04 de maio de 2012, recebeu o “Certificado de Gratidão”, da Prefeitura Municipal de Jardim, em comemoração ao 66° aniversário do município.

- Em 31 de maio de 2012, homenageado pelo Sindicato Rural de Caarapó, com placa de “Honra ao Mérito”, concedida aos pioneiros que chegaram ao município no século passado e contribuíram para o desenvolvimento da cidade, como forma de reconhecimento à importante participação, bem como de sua família, na recente história do município.

- Em 13 de novembro de 2012 recebeu o Título de “Amigo Apaeano”, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos do Buriti, pela concretização do “Complexo: Saúde e Tecnologia”.

- Em 30 de abril de 2013, recebeu o “Título de Cidadão Caracolense”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caracol, outorgado pela Câmara Municipal de Caracol, por meio do Decreto Legislativo nº 251/2013, de 25 de abril de 2013.

- Em 08 de agosto de 2013, recebeu o “Título de Cidadão Aquidauanense”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Aquidauana, outorgado pelo Vereador Genivaldo Montana, por meio do Decreto Legislativo n° 019/2013.

- Em 12 de maio de 2014, recebeu o “Título de Cidadão Costarriquense”, proposto pela Câmara Municipal.

- Em 29 de maio de 2014, durante a EXPOAGRO, o Sindicato Rural de Dourados homenageou o Deputado Zé Teixeira, dando seu nome a um dos pavilhões do Parque de Exposições de Dourados. (Pavilhão “Zé Teixeira”)

6ª LEGISLATURA

- Em 15 de julho de 2015, recebeu o “Título de Cidadão Mirandense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Mirandense e em especial ao município, outorgado pela Câmara Municipal de Miranda, pelo Decreto Legislativo nº 002/2015, por indicação do Vereador Valter Ferreira de Oliveira.

- Em 12 de agosto de 2015 recebeu a Comenda “Memória do Legislativo”, concedida pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

- No dia 21 de setembro de 2015, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sílvio César Maluf, acatando proposta do Diretor-Presidente da AGEPEN, Sr. Ailton Stroppa, outorgou-lhe a condecoração da “Medalha Patrono Penitenciário Senador Ramez Tebet”.

- No dia 12 de novembro, participou da Aula Inaugural que marcou o início das atividades da “1ª Turma – Coronel Francisco Libório da Silveira” da Guarda Mirim de Dourados – Dr. João Adolfo Astolfi. Na ocasião foi homenageado.

- Em 15 de julho de 2016, foi homenageado na solenidade alusiva aos 30 anos da criação do 14º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul, pelos relevantes serviços prestados ao Batalhão e por contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários das rodovias estaduais.

- Em 09 de dezembro de 2016 recebeu Título de Cidadão Honorário de Nova Andradina, por indicação dos Vereadores Aparecido Soares de Oliveira (PSDB), Ricardo Lima (DEM), Sandro Roberto Hoici (DEM) e Quemuel de Alencar (PDT).

- Em 11 de maio de 2017 recebeu o Título Benemérito de Cidadão Bodoquenense, concedido pela Câmara Municipal de Bodoquena, por indicação do Vereador Osmar Ajala da Costa (PMDB).

- Foi indicado e teve seu nome homologado por unanimidade para receber a mais alta Comenda do Corpo de Bombeiros Militar, a “Medalha Imperador Dom Pedro II”, no dia 30 de junho de 2017.

- Na solenidade de formatura da 3ª Turma/2017 da Guarda Mirim de Dourados “Dr. João Adolfo Astolfi”, ocorrida em 08 de julho de 2017, foi homenageado como Patrono, sendo representado no evento pelo Vereador Pedro Pepa, do Democratas.

- No dia 20 de setembro de 2017 recebeu o Título de Cidadão Caarapoense, em evento realizado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

- Em julho de 2018 recebeu “Certificado de Reconhecimento Público” pela viabilização de equipamentos hospitalares a serem doados à Associação Beneficente Hospital e Maternidade de Rio Brilhante. O documento foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Maria Caetano de Sousa, Prefeito Municipal Donato Lopes da Silva e Presidente do Hospital, Sr. Alcebíades Costa Silva.

- Recebeu o Diploma “Amigo do Bombeiro”, pela dedicação e apoio às causas do Corpo de Bombeiros Militar, em favor da comunidade sul-mato-grossense, em evento realizado no dia 17 de agosto de 2018, em Dourados.

7ª LEGISLATURA

- Em comemoração aos 25 anos da Associação Juliano Varela, ocorrida em 22 de outubro de 2019, foi homenageado e recebeu o título de “Sócio Benemérito”, pela efetiva participação junto à Entidade.

- Recebeu o Diploma de “Honra ao Mérito Legislativo”, concedido aos Deputados Estaduais da 1ª a 11ª Legislatura, em comemoração aos 40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense, em evento realizado no dia 14 de novembro de 2019, em Campo Grande.

PROJETOS DE DESTAQUE

ÁREA SOCIAL: 

- Solicitou a Regulamentação da Lei nº 1.542, de 23 de dezembro de 1.994, que isenta o pagamento de passagem no transporte coletivo intermunicipal, no território de Mato Grosso do Sul, o idoso com idade acima de 65 anos, e dá outras providências. (Decreto nº 8.364, de 06 de outubro de 1.995, que regulamentou a Lei nº 1.542.)

- Projeto 002/2002 - Lei nº 2.312, de 23 de outubro de 2001 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal. (Hoje os benefícios foram unificados pela nova Lei Estadual nº 4.086, de 20-09-2011, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência, e dá outras providências”.) 

- Projeto 012/2005 - Lei nº 3.359, de 12 de janeiro de 2007 - Cria o Programa Estadual de Aluguel Social.

- Projeto 003/2011 - Lei nº 4.095, de 13 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a utilização do bem móvel, do tipo bicicleta, apreendido nas Delegacias de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, apresentado com a parceria de outro parlamentar, que tem por objetivo a confecção de cadeiras de rodas a partir de bicicletas apreendidas, a serem doadas a entidades. 

-Projeto 004/2013 - Lei nº 4.412, de 07 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas públicas e creches do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como sem locais de diversão abertos ao público em geral.

-Projeto 002/2016 – Lei nº 4.960, de 19 de dezembro de 2016, que “Dá nova redação à alínea “b” do inciso VIII do art. 41 da Lei 1810, de22/12/97”. A Lei nº 1.810, de 22/12/1997, dispõe sobre os tributos de competência do Estado de Mato Grosso do Sul, e na alínea “b” do inciso VIII dês eu art. 41, a alteração proposta visou assegurar a destinação de recursos recebidos pelo Fundo de Investimentos Sociais (FIS), para a celebração determos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação com organizações da sociedade civil, como instituições de acolhimento institucional que ofereçam acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva (ECA artigo 101, INCISO VII). 

- Projeto 001/2019 - Lei nº 5.386, de 30 agosto de 2019, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências”.

 

ÁREA DA SAÚDE:

- Projeto 001/1998 - Lei nº 1.943, de 22 de janeiro de 1999 - Torna obrigatório aos promotores de eventos, realizados em espaços abertos, a instalação e funcionamento de sanitários portáteis.

- Projeto 010/2004 - Lei nº 3.049, de 20 de julho de 2005 - Cria o Banco Estadual de células-tronco, subscrito por outros Deputados Estaduais.

- Projeto 001/2011 - Lei nº 4.062, de 27 de julho de 2011, Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down, no Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando conceder gratuitamente o exame às crianças com a síndrome.

- Projeto 004/2012 - Lei n° 4.317, de 26 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas, hospitais e postos de saúde da rede pública e privada, assim como nos terminais de transporte coletivo, contendo, além do calendário oficial do Ministério da Saúde, informações sobre a vacinação infantil obrigatória.

- Projeto 005/2013 - Lei nº 4.436, de 25 de novembro de 2013 – Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Hanseníase e à Verminose, no estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. 

- Projeto 009/2013 - Lei nº 4.541, de 05-06-2014, “Institui o mês “Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”, que recebeu a coautoria de outros Deputados Estaduais.

- Projeto 003/2014 - Lei nº 4.636, de 24 de dezembro de 2014, Institui e inclui no anexo da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. 

- Projeto 002/2020 - Lei nº 5.658, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação nas futuras de serviços públicos que específica, de mensagem de iniciativo a doção de sangue”.

- Projeto 001/2021 - Lei nº Lei 5.684, de 1º de julho de 2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Dezembro Vermelho” – Mês de luta, conscientização e prevenção contra o vírus HIV e a AIDS.

- Projeto 002/2021 - Lei nº 5.825, de 03/03/2022 – Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de MS. 

- Projeto 005/2021 - Lei nº 5.922, de 11/07/2022, que “Inclui no calendário oficial de eventos do estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos”.

- Projeto 001/2022 - Lei nº 5.948, de 15/09/2022, que “Institui o Programa Cidade Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos municípios do Estado”.

 

AGROPECUÁRIA:

- Projeto 003/1995 - Lei nº 1.589/95, de 17 de julho de 1995 – Dispõe sobre o cadastramento do produtor rural sobre a Declaração Retificadora de Rebanho Bovino e Bufalino, e dá outras providências.

- Projeto 003/1999 - Lei nº 2.089, de 11 de abril de 2000 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, através da Iagro, a realizar exames gratuitos de Brucelose e Tuberculose para o pequeno produtor de gado leiteiro e dá outras providências.

- Projeto 010/1999 - Lei nº 2.070, de 05 de maio de 2000 e Lei nº 2.134, de 09 de agosto de 2000 – Dispensa pequenos produtores rurais, da responsabilidade pelo pagamento do ICMS incidente sobre seu rebanho inicial. - Alterada pela Lei nº 2.134, de 09/08/2000 - Revogada pela Lei nº 3.983, de 16/12/2010.

- Projeto 005/2000 - Lei nº 2.141 de 28 de agosto de 2000 – Institui o “Dia do Produtor Rural” no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências (dia 10 de Outubro). 

- Projeto 005/2003 - Lei nº 2.702 de 06 de novembro de 2003 – Altera a Tabela instituída pelo art. 11 da Lei Estadual nº 1.963, de 11 de julho de 1999, modificada através do art. 2º da Lei Estadual nº 2.255, de 09 de julho de 2001.

(O FUNDERSUL da vaca parida, com cria ao pé, era taxado uma única vez. No entanto, o Governo Zeca do PT passou a taxar separadamente a vaca do bezerro, a partir do nascimento. Com a alteração da Lei através desse Projeto de Lei, o FUNDERSUL voltou a ser cobrado em taxa única para a vaca e bezerro, ou seja, vaca parida).

- Projeto de Decreto Legislativo 003/2005 - Decreto Legislativo nº 406 de 10 de maio de 2005 – Autoriza o Poder Executivo a dar desconto de 50% (cinqüenta por cento) no valor das multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Receita e Controle.

- Emendas Modificativas 006/05 e 007/05 - Modifica o Projeto de Lei nº 236/05, de autoria do Executivo Estadual, que dispõe sobre o ajustamento de estoque de animais.

- Projeto 007/2006 - Lei nº 3.361 de 22 de fevereiro de 2007 – Estabelece critérios para os procedimentos de regularização da entrega da Declaração Anual do Produtor – DAP, aos pequenos produtores rurais que possuam até 03 módulos rurais.

- Decreto Legislativo 002/2007 - Decreto Legislativo nº 460 de 27 de novembro de 2007 – Autoriza o Poder Executivo a conceder, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a abertura de Inscrição Estadual a todos os produtores rurais.

- Projeto 008/2007 - Lei nº 3.639 de 04 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a emissão de Certidão referente aos Títulos de Propriedade de Imóveis expedidos pelo Estado de Mato Grosso, anteriores à Lei Complementar Federal nº 31, de 11 de outubro de 1977.

- Projeto 008/2008 - Lei Nº 3.639 de 04-02-2009 - Dispõe sobre a emissão de Certidão referente aos Títulos de Propriedade de Imóveis expedidos pelo Estado de Mato Grosso, anteriores à Lei Complementar Federal nº 31, de 11 de outubro de 1977. As certidões emitidas têm por objetivo certificar aos proprietários de que a alienação efetuada no passado entre o Estado e o particular sempre foi boa, firme e valiosa por estar amparada na Lei. 

- Projeto 013/2008 - Lei nº 3719 de 04-08-2009 – elaborada com a parceria com outros Deputados Estaduais, que “Determina a Unificação de Cadastros da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal”. (Nota Eletrônica do Produtor).

- Projeto 011/2009 - Lei Nº 3.807, de 17 de dezembro de 2009 – Cria o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências, com a parceria dos Deputados Estaduais Jerson Domingos e Reinado Azambuja.

- Projeto 012/2009 - Lei Nº 3.806, de 17 de dezembro de 2009 – Cria o cadastro estadual de terras públicas e dá outras providências.

- Projeto 001/2012 - Lei nº 4.266, de 06 de novembro de 2012 – Dispõe sobre a inscrição estadual de pequenos produtores rurais e sobre a regularização dos respectivos rebanhos de gado de qualquer espécie, e dá outras providências, que contou com a parceria do Deputado Jerson Domingos.

- Projeto 005/2012 - Lei nº 4.279, de 13 de dezembro de 2012 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04 de agosto de 2010, os eventos “Congresso da Cana de Mato Grosso do Sul – CANASUL” e a “Feira do Agronegócio e do Setor Metalmecânico de MS – AGROMETAL”.

- Projeto 007/2012 - Lei nº 4.305, de 21 de dezembro de 2012 – Dá ao Município de Dourados o Cognome de “Capital Regional do Setor Sucroalcooleiro”.

- Projeto 003/2015 - Lei nº 4.686, de 24 de junho de 2015, que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o evento “Torneio de Pesca – Itaquipesca”, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí durante o mês de outubro. 

 - Desde 2013 intercedeu junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Fazenda quanto à dispensa do Selo Fiscal em notas eletrônicas, sendo atendido no ano de 2016. O Governador Reinaldo Azambuja garantiu que o Selo deixasse de ser obrigatório a partir de março de 2016, corrigindo uma grave distorção fiscal. A medida, importante conquista para o setor produtivo, reduz o custo de exportação do agronegócio e possibilita milhões de reais em investimentos pelas empresas que atuam em Mato Grosso do Sul (Resolução nº 2.701/SEFAZ, de 22-02-2016).

- Projeto 003/2016 - Lei nº 4.999, de 16 de maio de 2017, alterando o § 6º do art.77 da Lei nº 2.823/2009, quedisciplina o fato de a pessoa física ou jurídica exercer atividade econômica ounão sem a anuência da IAGRO, passando a vigorar com a seguinte redação: “Não será aplicada a penalidade previstaneste artigo para a pessoa física ou jurídica que solicitar a primeirainscrição ou cadastramento junto à IAGRO”.

- Projeto 005/2019 - Lei nº 5.347, de 30 de maio de 2019 , que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04/08/10, a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Dourados – Expoagro,. realizada no município de Dourados”.

- Projeto 013/2019 - Lei n° 5.439, de 18 de novembro de 2019 – que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de MS, instituído pela Lei n° 3.495, de 04/08/2010, o ”Concurso do Milho Safrinha”, realizado no município de Rio Brilhante”.

 

EDUCAÇÃO:

- Projeto 009/2004 - Lei nº 2.972, de 23 de fevereiro de 2005 – Acrescenta dispositivo à Lei Estadual nº 2.802, de 18/02/2004, que estabelece o uso de gêneros alimentícios produzidos, beneficiados e industrializados em Mato Grosso do Sul, no preparo da merenda escolar da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

MEIO AMBIENTE:

- Projeto 006/2001 - Lei nº 2.406, de 29/01/2002 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 089/2000 que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e dá outras providências.

- Projeto 002/2005 - Lei nº 3.052, de 02 de agosto de 2005 – Alteram dispositivos da Lei Estadual nº 2177, de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre as medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança do sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis – SASC, de uso automotivo, e da outras providências.

- Decreto Legislativo nº 458/2007 - Resolução SEMAC/MS nº 17, de 20 de setembro de 2007 – com o, que autoriza o Poder Executivo a incluir na Resolução SEMAC nº 011 de 22 de junho de 2007 a exploração vegetal de formações sucessoras originárias de plantio de espécies exóticas com fins econômicos.

- Projeto 005/2010 - Lei nº 3.951 de 11 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a instituição do Selo Verde aos empreendimentos passíveis de licença ambiental para a proteção e a neutralização de carbono no meio ambiente, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

- Projeto 008/2013 - Lei n° 4.432, de 13 de novembro de 2013 – que “Dispõe sobre a implantação de açudes na região do Pantanal e dá outras providências”, em parceria com outros os Deputados Estaduais.

- Projeto 004/2017 - Decreto Estadual nº 14.827, de 28 de agosto de 2017, que “Regula o uso da área denominada “Parque dos Poderes”” – após solicitação pela suspensão, por prazo indeterminado, da supressão vegetal por qualquer finalidade no perímetro do Parque dos Poderes. (Projeto em parceria com outros parlamentares)
 

INFRAESTRUTURA:

- Projeto 004/2005 - Lei 3.094 de 01 de novembro de 2005 – Estadualiza a estrada vicinal RB-031, que liga a BR-163, no município de Rio Brilhante, à MS-145, posteriormente à BR-267.

SEGURANÇA:

- Projeto 004/2010 - que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul" - tramitou em Plenário do Legislativo, objetivando coibir a entrada de objetos que facilitem ações criminosas nos estabelecimentos de ensino. (Este projeto permaneceu em tramitação até o final da 4ª Legislatura, e embora o tema fosse de grande relevância, recebeu veto, sendo arquivado e separado para análise e reformulação, prevendo sua reapresentação futura).

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO:

- Projeto de Emenda 001/2011- Emenda Constitucional nº 45, de 07-06-2011 - Contando com a parceria de outro parlamentar, apresentou emenda ao Projeto de Emenda Constitucional que institui a Ficha Limpa em MS, para que fosse estendida a Ficha Limpa aos cargos do executivo e comissionados, que tem por objetivo assegurar a probidade administrativa dos recursos públicos, moralizar a política e garantir transparência. 

-Projeto de Lei 002/2017 - Lei nº 5.028, de 21/07/2017: “Inclui no Calendário de Eventos doEstado de MS o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo.” Em abril de 2017, emparceria com os Deputados Júnior Mochi e Pedro Kemp, o Deputado Zé Teixeira apresentouo Projeto de Lei instituindo o Dia do Auditor de Controle Externo, no âmbito doEstado de Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de abril. 

- Projeto de Emenda Constitucional 002/2019 - Emenda Constitucional nº 087, de 05 de maio de 2021, que “Altera o 9º-A do Art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. (“§ 9º-A  É vedada também, no serviço público da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul, a designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa que esteja em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da lei complementar prevista no art. 14, § 9º, da Constituição Federal, durante o prazo de duração do impedimento, da mesma forma o condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, igualmente aquele condenado por praticar ou concorrer para a prática de crime contra a dignidade sexual de criança ou de adolescente e crime praticado contra o idoso, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.” (NR)

- Projeto de Lei 003/2020 - Lei nº 5.641, de 08 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o direito à remoção de servidores estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica e dá outras providências”.
 

CIDADANIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR:

- Projeto de Decreto Legislativo - Decreto Legislativo n°438, de 22 de agosto de 2006 - Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto às dívidas decorrentes da propriedade, posse ou uso de veículos automotores.

- Projeto 002/2012 - Lei nº 4.270, de 14 de novembro de 2012 – Obriga as instituições comerciais a fornecerem por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor, e dá outras providências, elaborado em parceria com outro parlamentar.

- Projeto de Decreto Legislativo 001/2019 e Indicação 127/2019 (com sugestão ao Governo do Estado sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual a exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil, culminando na edição da norma legal: Lei n° 5.463, de 16 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Nota MS Premiada, e dá outras providências.” 

- Projeto 011/2019 - Lei n° 5.524, de 03 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços apresentarem aos contratantes normas de segurança e prevenção de acidentes, a serem observadas na execução de serviços em imóveis no Estado de Mato Grosso do Sul”.

 

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