Projetos de Lei


002/2022

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Centro Paradesporto de Alto Rendimento Monte Sião”, com sede no município de Dourados.

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001/2022

Institui o Programa Cidade Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos municípios do Estado.

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005/2021

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos.

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004/2021

Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas particulares, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

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003/2021

Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer "Maria Amélia Lopes Rodrigues Alves", com sede no município de Fátima do Sul. 

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002/2021

Dispõe sobre divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

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001/2021

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Dezembro Vermelho” – Mês de luta, conscientização e prevenção contra o vírus HIV e a AIDS.

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008/2020

Altera a denominação de unidade escolar da Rede Estadual de Ensino no município de Amambai, que passa a denominar Escola Estadual “Professora Vilma Oliveira da Cruz”.

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007/2020

Denomina-se “Alberto Zanatta” o trecho da Rodovia Estadual MS-441, que liga a sede do município de Bandeirantes, até o cruzamento da MS-060.

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© 2022 Zé Teixeira - Deputado Estadual

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