Declara a tradicional Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Vila São Pedro, em Dourados como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Música e Arte, com sede no município de Nova Alvorada do Sul.
Institui o Programa Estadual Agro Inclusivo MS, destinado à promoção da inclusão produtiva de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no meio rural, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Valorização, Apoio e Fortalecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais APAEs, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal do Município de Jardim MS (APAJ).
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Vila São Pedro, em Dourados, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Anália Franco de Maracaju, com sede no município de Maracaju.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul as Campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul e dá outras providências.
Denomina-se a 16ª Residência Regional da AGESUL, com sede no Município de Bela Vista.
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