Requerimentos


006/2017
Requer que seja encaminhado requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, NELSON BARBOSA TAVARES, solicitando o encaminhamento, no prazo legal, de esclarecimento quanto ao seguinte fato: Quais as razões da paralisação das atividades do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, a falta de atuação regular na formulação na estratégia e no controle da execução da Política Estadual de Saúde, de acordo com o Sistema Único de Saúde.
direct-download
Baixar Projeto
004/2017
Requer à Presidência da Assembleia Legislativa, instaurar Comissão Especial para apurar denúncia de eventual crime de responsabilidade praticado pelo Governador do Estado.
direct-download
Baixar Projeto
003/2017
Requer a criação da Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Etnico-Racial no Estado do Mato Grosso do Sul.
direct-download
Baixar Projeto
002/2017
Requer que o Senhor Gioreli de Sousa Filho, Diretor-Presidente da ENERGISA Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, possa fazer uso da Tribuna no Grande Expediente, no dia 23 de fevereiro (quinta-feira), pelo período de 15 minutos.
direct-download
Baixar Projeto
001/2016
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado Requerimento de Informações ao Diretor-Presidente do Departamento de Trânsito de MS – DETRAN, Senhor GERSON CLARO DINO, para que, em complemento ao Requerimento protocolado nesta Casa de Leis sob n°03487/2015, sobre o contrato administrativo vigente com a Empresa PERKONS.
direct-download
Baixar Projeto
011/2015
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado Requerimento de Informações ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de MS – DETRAN, Senhor GERSON CLARO DINO, para que, em complemento ao Requerimento protocolado nesta Casa de Leis sob nº 03487/2015, sobre o contrato administrativo vigente com a Empresa PERKONS
direct-download
Baixar Projeto
010/2015
Requer que seja instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, com prazo de 120 (cento e vinte) dias de duração, tendo o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul.
direct-download
Baixar Projeto
009/2015
Requei à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado Requerimento de Informações ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de MS – DETRAN, Senhor GERSON CLARO DINO, para que nos forneça cópia do contrato administrativo vigente com a Empresa PERKONS, como também das multas aplicadas no período compreendido entre 01/01/2015 e 30/09/2015, bem como informe o valor arrecadado nesse período, em nosso Estado.
direct-download
Baixar Projeto
008/2015
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o art 64, § 3º, da Constituição Estadual e os arts. 50 a 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a ser composta por 5 (cinco) membros e com o prazo de 120 dias, tendo como fato determinado para investigação "A ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015".
direct-download
Baixar Projeto
© 2021 Zé Teixeira - Deputado Estadual

Desenvolvido por: