Requerimentos


004/2024

Requerendo informações quanto ao atual estágio do Processo nº 57/101786/2020, referente à licitação da obra de pavimentação asfáltica da MS-162 (entroncamento BR-267 – entroncamento MS-270), notadamente entre a região denominada Placa do Abadio e o Rio Santa Maria, trecho abrangendo os Municípios de Itaporã, Dourados e Maracaju, explicando os motivos das obras se encontrarem paralisadas e qual o prazo para a retomada e o término do asfaltamento.

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003/2024

Requerimento de informações relacionadas ao Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) utilizado pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.

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002/2024

Requerimento à ALEMS, que seja concedido, nos termos da Resolução n. 18, de 27 de maio de 2008, o Diploma de Ilustre Visitante ao Excelentíssimo Senhor Teiji Hayashi - Embaixador do Japão no Brasil.

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001/2024

Requerimento à Mesa Diretora para a crialçai da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA.

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011/2023

Solicita informações quanto à implantação da Central de Abastecimento (Ceasa) de Dourados, pelo Grupo de Trabalho constituído pela Resolução Semagro Nº 785, de 18 de outubro de 2022, em razão do Decreto “E” Nº 154, de 29 de setembro de 2022, que desapropriou o imóvel destinado para a implantação do Ceasa em Dourados. Isto, no sentido de permitir o planejamento e intensificar os trabalhos desenvolvidos até o momento

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010/2023

Resolve criar em conjunto com os Deputados que esta subscrevem, a Frente Parlamentar Invasão Zero - FPIZ.

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009/2023

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a criação da Frente Parlamentar Pró-Vida, em Defesa da Vida desde a sua Concepção no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, cujo ato de criação deverá conter a seguinte redação: "Cria a Frente Parlamentar Pró-Vida, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul."

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008/2023

Requeiro à Mesa Diretora, com base no art. 139 e seguintes do Regimento Interno da ALEMS, seja concedida a palavra ao Vereador Rogério Yuri, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos Indígenas e Proprietários de Terras   da Câmara Municipal de Dourados, para ocupar a tribiuna durante na Sessão Ordinária deste Parlamento que acontecerá no próximo dia 20 de setembro de 2023, para falar sobre a questão indígena, em busca de alternativas para a proteção dos direitos humanos de indígenas e proprietários de terras.

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007/2023

Solicita que corrija a Portaria UEMS-PROPPI nº 26/2023, de 10 de maio de 2023, que torna público o edital para abertura de inscrições visando a seleção de candidatos a aluno regular do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Currículo de Diversidade, para ingresso no segundo semestre do ano de 2023, publicado no diário oficial de 17 de maio de 2023, DOE n. 11.160 (página 79), adequando-o ao vernáculo e gramática formal da linguagem culta portuguesa, assim como esclareça o porquê a UEMS-Dourados não está cumprindo a Lei Estadual n. 5.820/2021, de autoria do Deputado Estadual Márcio Fernandes, que determina a utilização da norma culta da língua portuguesa em documentos oficiais.

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