O Brasil ainda estava sob o comando de Getúlio Vargas quando, por meio da reforma agrária estabelecida por aquele governo, o pai do produtor rural Arnaldo Alves Ferreira foi empossado de 30 hectares no município de Douradina, localizado a 200 km de Campo Grande, no interior do Mato Grosso do Sul. Na propriedade que ganhou como herança, Arnaldo deu sequência ao legado do pai e tornou-se pequeno pecuarista, atividade que passou a empreender com mais afinco após aposentar-se do cargo de policial militar. As dificuldades, no entanto, iam além das de qualquer produtor rural comum. Mais do que gestão dos custos de produção, mercado e mão-de-obra, Arnaldo passou a conviver também com um problema que existe em 56 outras propriedades esparramadas pelo estado: a invasão indígena.
Ao fim da tarde dessa sexta-feira, 12, o confronto, que se arrastou por muitos anos dentro da propriedade, constantemente invadida e depredada pelos indígenas, teve um fim. Os invasores questionaram a instalação recente de uma cerca elétrica, que dificultava sua entrada ilegal. Cerca de trinta indivíduos, então, arrebentaram a cerca e esperaram pelo produtor rural de 68 anos em frente a sua casa. Arnaldo Alves Ferreira foi rendido, amarrado e pendurado em uma árvore, onde foi torturado até desfalecer. Enquanto o pecuarista tinha dificuldades para dar seus últimos suspiros, um adolescente de 13 anos que o acompanhava conseguiu escapar e chamou o socorro. A ambulância, que chegou ao local acompanhada de um contingente insuficiente de policiais para combater a força de 30 indígenas armados com pedaços de pau e facões, foi impedida de socorrer Cabo Ferreira ainda com vida.
Na manhã deste sábado, dia 13, o Sistema Famasul, a Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, convocou uma coletiva de imprensa para externar sua revolta com o acontecimento. “O sentimento da casa é de seguir a lei. A lei fará a justiça. O que não pode mais haver é o fato de o Ministério da Justiça compactuar com essa situação”, indignou-se o diretor de relações públicas da Famasul, Rogério Beretta. Ele refere-se ao fato de o Ministério não barrar as ações inconstitucionais da Funai, a Fundação Nacional do Índio, responsável por regulamentar as áreas indígenas já existentes.
“A constituição previa a demarcação de áreas já existentes e que tinham comunidades habitando. O que a Funai fez foi abrir processo para demarcar e ampliar novas áreas, o que não estava previsto em nenhuma regulamentação”, esclareceu Carlo Daniel Coldibelli, assessor jurídico do Sistema Famasul. Coldibelli ressaltou que no Mato Grosso do Sul não havia nenhuma área já determinada como indígena antes do início da atuação da Funai.
A única regulamentação que pode ser aplicada a este fato veio à tona no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando foram estabelecidas 20 determinações. Enquanto 17 delas trataram somente do uso das terras indígenas em questões de soberania nacional, três foram mais específicas quanto à atuação da Fundação. Uma delas diz que a Funai não pode abrir novas áreas indígenas, outra que não deve abrir processo para aumento de áreas já homologadas. A última trata do Marco Temporal, que diz que “é preciso que esse estar coletivamente situado em certo espaço fundiário também ostente o caráter da perdurabilidade, no sentido anímico e psíquico de continuidade etnográfica”.
Os indígenas que habitam reservas já homologadas representam 0,26% da população brasileira. São 511 mil pessoas alojadas em 106,7 milhões de hectares (13% do território nacional), ou mais de 208 hectares de terra para cada um, o que indica que a abertura de novas áreas não resolve o problema. “O que o Sistema Famasul prioriza hoje é o cumprimento da lei já existente e o que a Funai faz é desobedecer a Constituição”, simplificou Ruy Fachini, diretor secretário do Sistema Famasul.
Caso similar
Presente na sala da coletiva estava o produtor Pio Queiroz, que teve a propriedade invadida 20 de dezembro de 1998 e ocupada desde então pelos indígenas. “Eu sei tudo o que esse produtor (Arnaldo Ferreira) passou. Eu sei como eles (os indígenas) invadem e como eles agridem”, disse Queiroz, lembrando-se das diversas vezes em que foi agredido e ameaçado pelo grupo que ocupa sua propriedade em Antônio João, a 481 km de Campo Grande. “Infelizmente há uma dificuldade das pessoas entenderem como fica afetado o equilíbrio de uma pessoa que tem sua casa invadida. Apesar de ter nascido somente no século passado, eu, como um dos proprietários que têm terra invadida, carrego o peso de 500 anos nas costas”, desabafou.
Famasul
Desenvolvido por:
