O Ministério da Pesca fará na sexta-feira o lançamento do edital de licitação para a cessão onerosa de 14 áreas de cultivo em águas marítimas e no interior de São Paulo. A ação, segundo o ministro Marcelo Crivella, tende a dar impulso à produção de pescados e mariscos em lagos, reservatórios e no litoral paulista.
As áreas disponíveis somam pouco mais de 50 hectares e podem render mais de 14 mil toneladas de pescado ao ano. Os locais serão licitados por valores entre R$ 204 e R$ 94,3 mil, com direito de uso por 20 anos prorrogáveis pelo mesmo período.
"As áreas são de demanda espontânea", explicou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira. "Em cada área, um interessado em explorá-la já verificou sua viabilidade e fez o pedido no ministério. Como são áreas da União, não podemos simplesmente entregá-la a alguém. Por isso é obrigatório a publicação um edital para concorrência", afirmou Maria Fernanda.
Segundo o ministério, a licitação foi o formato encontrado pelo governo para legalizar e incentivar a produção de pescado nas águas de domínio da União. A concorrência será definida pelos maiores lance ou oferta apresentados. Além do edital que será lançado agora para São Paulo, estão disponíveis desde julho áreas para empreendedores no Paraná, Goiás, Pernambuco e Bahia.
Na próxima quinta-feira, deverá ser publicado um edital para Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão cinco parques aquícolas, com 57 hectares de áreas onerosas e não onerosas. Essas áreas podem render até 17 mil toneladas de pescado por ano.
Dados da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca indicam que, se 0,5% dos espelhos dágua dos 200 principais reservatórios do país foram tomados por cultivos de pescados, a produção brasileira será multiplicada por 20. "A aquicultura é o caminho para que o Brasil se transforme em um grande produtor de pescados, contribuindo com o desenvolvimento e produzindo alimento para o mundo", afirmou Crivella.
No dia 18 de julho, o Ministério da Pesca publicou no "Diário Oficial da União" dois avisos de licitação visando à cessão onerosa de 22 espaços físicos localizados em águas sob domínio da União, de mar e de rio. O objetivo dos editais é para implantação de projetos privados de aquicultura. São dez áreas no Paraná, sete na Bahia e cinco em Pernambuco, somando 41,48 hectares.
A maioria delas será destinada ao cultivo de peixes, principalmente tilápias. Apenas duas são para cultura de ostra nativa. O prazo para entrega de propostas, que já está aberto, vai até o dia 16 de agosto.
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