Na sessão desta quarta-feira (6), deputado estadual Zé Teixeira (DEM) fez pronunciamento repudiando a atitude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que realizou no dia 13 de dezembro do ano passado uma audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas. Segundo o deputado, a Assembleia mineira não teve a decência de convidar nenhum parlamentar do Estado. “É um absurdo o que eles fizeram. Parece que aqui no Estado não tem autoridade alguma.”
Na tribuna, Zé Teixeira solicitou que a Mesa Diretora encaminhe um relatório ao legislativo mineiro, informando todas as ações da Assembleia de Mato Grosso do Sul relacionadas às questões indígenas. “Tratamos este assunto com muita seriedade e competência. Infelizmente, as decisões não partem daqui. O Governo Federal é quem tem a caneta para decidir e também é responsável pela tutela dos índios”, disse.
Teixeira leu o trecho da fala de um dos deputados mineiros em que crítica a situação dos índios em MS. “Estão dizendo mentiras, apresentando Mato Grosso do Sul como um Estado que mata os índios, isso é um absurdo. De 2006 a 2011 foram mortos 196 índios, sendo que em 181 destes casos os autores foram os próprios índios. Queremos respeito e consideração. Uma comissão sul-mato-grossense deveria estar presente naquela audiência para responder as injúrias e mentiras ditas”, afirmou.
As notas taquigráficas da audiência em Minas Gerais foram encaminhadas para diversas instituições, entre elas a Presidência da República, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Os deputados mineiros também pediram ao Ministério da Justiça a presença da Força Nacional na região onde estão as aldeias e famílias das comunidades Guarani-Kaiowá. Além disso, solicitaram a inclusão dos índios ameaçados no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
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