20.03.2013

Zé Teixeira cobra explicações da Comissão de Direitos Humanos de MG

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“Não consigo entender como os deputados mineiros querem cuidar dos índios de Mato Grosso do Sul sendo que houve manifestação de indígena local sobre o descaso das autoridades mineiras com os povos indígenas do seu estado.” Este foi o questionamento do deputado estadual e presidente regional do Democratas Zé Teixeira ao comentar sobreà audiência pública realizada no dia 13/12/2012, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que discutiu a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Ontem (19) o democrata juntamente com a deputada Mara Caseiro (PtdoB) apresentaram Moção de Repúdio à esta audiência que contou com mais 15 assinaturas dos parlamentares sul-mato-grossenses.

O deputado ressalta que durante o evento a líder indígena de Belo Horizonte e região, Marinalva Maria de Jesus, questionou o descaso das autoridades mineiras com os povos indígenas de Minas Gerais.  “Na ata da audiência consta que a senhora Marinalva descreveu a falta de ação dos deputados com os povos da região. Segundo relatos feitos por ela, os índios mineiros realizam dois eventos de artesanato durante o ano, porém, não recebem incentivos para hospedagem, alimentação e transporte. Agora eu pergunto, como eles querem resolver o impasse indígena de Mato Grosso do Sul sendo que não conseguem cuidar dos seus próprios índios? É meio incoerente, não é?”, questionou o deputado.

Na Moção há vários trechos transcritos da fala do deputado mineiro Durval Ângelo (PT) que critica a situação dos índios no Estado. “Usaram termos como ‘por causa de um filho da mãe de um fazendeiro’ ou ‘porque a Polícia Militar e a Polícia Civil, na sua grande maioria, estão comprometidas com os fazendeiros e com o agronegócio na região’. Isto não pode acontecer, nós queremos respeito e consideração”, afirmou Zé Teixeira.

Para o parlamentar o que ocorre em nosso Estado é que  terras já tituladas pelo Governo há mais de 80 e 100 anos, estão sendo reclamadas hoje pelos povos indígenas que aqui vivem no Mato Grosso do Sul. “Existe intervenção da FUNAI e apoio de ONGs estrangeiras, que incentivam invasões e o desrespeito à Constituição. Por meio de um estudo antropológico pretérito, as instituições julgam necessárias a extensão de terras, tendo como principal justificativa o crescimento populacional indígena. A partir daí fomentam a invasão”, ressalta o democrata.

O deputado afirma que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a classe produtora rural no Estado, lutam pelo consenso, pela aplicação da justiça e pelo fim do conflito em Mato Grosso do Sul.

Os parlamentares sul-mato-grossenses convidam a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia mineira, para conhecerem a realidade dos fatos e em trabalho conjunto com a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos do poder legislativo de Mato Grosso do Sul, realizarem uma nova audiência pública sobre a questão.

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