Em discurso na tribuna, o vice-presidente das Comissões de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, deputado estadual Zé Teixeira (DEM), cobrou do governo federal a solução para a situação de conflito e insegurança envolvendo a questão fundiária indígena.
Zé Teixeira lembrou que a Assembleia Legislativa até criou o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), por proposição do deputado Laerte Tetila (PT), mas o governo federal ainda não tomou, segundo ele, nenhuma atitude significativa para avançar na construção de uma solução.
“O governo federal não resolve essa situação”, desabafou o democrata. “As reuniões feitas até agora não deram tranquilidade aos produtores de que o direito de propriedade será preservado e nem garantiram dignidade aos índios”, acrescentou.
Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa tem intensificado os esforços para ajudar a construir uma solução pacífica para acabar com o clima de tensão entre fazendeiros e índios.
A solução que está sendo construída é a aquisição de terras por meio do Fepati. O governo federal declarou que pretende fazer pagamento dessas terras com TDAs (Títulos da Dívida Agrária).
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