Deputado Zé Teixeira compara a luta de produtores rurais da região da Mapitoba com a odisséia de gaúchos, mineiros e paulistas na colonização do extremo-Sul de Mato Grosso, na década de 1930 a 1960, hoje Mato Grosso do Sul
Com os olhos marejados, lembrando os tempos em que chegou em Dourados, depois de dias de viagem na companhia dos pais e irmãos, o produtor rural e deputado estadual Zé Teixeira, fala com emoção sobre a odisséia que foi a colonização do extremo-Sul do Estado de Mato Grosso, a partir da década de 1930, hoje Estado de Mato Grosso do Sul. O saudosismo do produtor foi aguçado no terceiro domingo de abril, quando assistia o programa Globo Rural, na Rede Globo de Televisão, e ficou conhecendo a luta de agricultores que estão desbravando a região da Mapitoba, formada pelos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, e que deverá ser transformada na nova fronteira agrícola brasileira.
Depois de assistir a reportagem que relatou toda luta que os agricultores da Mapitoba estão travando para colonizar aquela região inóspita do país, o deputado Zé Teixeira levantou-se da poltrona, olhou fixamente para o aparelho de TV e exclamou: “Eu já vi esse filme”. Ele se referia a sua vida de trabalho no campo e a chegada na região de Dourados quando o progresso ainda engatinhava. “Só falta agora, os agricultores da Mapitoba promoverem o desenvolvimento de toda aquela região e depois aparecer a Funai, ONGs estrangeiras e o Ministério Público Federal (MPF) para alegar que as terras pertenciam aos ancestrais dos índios e reivindicar as propriedades dos colonizadores, a exemplo do que acontece hoje em Mato Grosso do Sul”, lamenta.
O deputado garante que tudo que construiu foi fruto do trabalho e da crença nas leis, no Estado Democrático de Direito e no Ato Jurídico Perfeito. “Nasci em Guanambi, uma cidade do interior da Bahia, e cheguei ainda menino, em 1944, em Ribeirão dos Índios, na época distrito de Santo Anastácio, pertinho de Presidente Prudente, onde estudei o primário e fiz admissão no colegial, mas parei seis meses depois para me dedicar ao trabalho”, conta Zé Teixeira.
Ele relata que em 1962, no auge da juventude, toda família saiu de Ribeirão dos Índios com destino à Dourados depois que o patriarca Jonas Teixeira acabou seduzido pelas propostas de colonização da região. “Eu mesmo acreditei nas leis, na força do trabalho e 10 anos depois, em 1972, comprei meu primeiro pedaço de terra em Caarapó”, conta Zé Teixeira. “Antes de falar sobre a colonização é preciso lembrar um pouco da história dessa região, que até o final da Guerra da Tríplice Aliança era território paraguaio”, ressalta. “Com o fim da guerra, essas terras foram entregues pelo governo Paraguaio ao Brasil em pagamento pelas despesas do confronto que durou quase quatro anos e, então, viraram terra do Estado de Mato Grosso”, comenta.
A história revela ainda que um ano depois, em 1873, toda essa região, que era gigantesca, foi entregue a empresa inglesa Cia Mate Laranjeira, que explorava a erva mate. “Com a Proclamação da República, em 1889, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso convalidou o contrato com a Cia Mate Laranjeira, situação que persistiu até 1943 quando o então presidente Getúlio Vargas criou a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND), no primeiro projeto de reforma agrária levada a efeito no Brasil”, explica Zé Teixeira.
Antes disso, porém, o próprio governo de Mato Grosso havia titulado centenas de propriedades rurais, depois de requerimento feito por colonizadores que chegaram na região no início da década de 1920. “Já naquela época, as reservas indígenas eram demarcadas em favor das etnias e suas dimensões eram ideais para que os índios vivessem bem diante do número de habitantes que havia em cada aldeia”, enfatiza. “Acontece que as áreas demarcadas, como a Reserva Tey Cue, de Caarapó, em 1922, continuaram do mesmo tamanho, enquanto as populações indígenas seguiram crescendo a médios 13% ao ano, causando a superlotação”, conclui.
Pioneiros como Joaquim José Moraes, Eurico Stefani, Ariovaldo Correa, Bernardino Franco, entre outros, chegaram antes da Colônia Federal e compraram do Estado de Mato Grosso, de forma legítima, pagando o valor da época, as terras que eram devolutas. “Naquela época não havia índio sobre essas terras que hoje são reivindicadas, mas como o Estado vendeu cabe agora ao mesmo Estado solucionar esse impasse”, pontua Zé Teixeira. “Naquela época não tinha nem ponte sobre o Rio Paraná, as mercadorias demoravam semanas para chegar à região, tudo era somente mato, e depois que o desenvolvimento chegou fica fácil requerer as terras em nome dos povos indígenas”, desabafa.
TRADIÇÃO
O deputado não concorda com a tese da Funai e do Ministério Público Federal dando conta que as terras eram indígenas. “A Constituição Federal de 1988 deixou claro que terras indígenas são aquelas que estavam ocupadas tradicionalmente pelos índios na data de promulgação da Carta Constitucional, portanto, essas alegações atuais são oportunistas, de má fé e ferem a Lei Maior brasileira”, argumenta. “Estou nas minhas terras há mais de 40 anos, de forma que algumas famílias trabalham comigo durante todo esse tempo, e aquela região nunca teve uma única aldeia”, garante.
Zé Teixeira conta que funcionários dele estão há mais de 40 anos na propriedade que faz parte de uma área de 11.404 hectares reivindicados pelo Ministério Público Federal (MPF) em favor dos índios. “São pessoas que constituíram famílias na fazenda, tiveram filhos e hoje esses filhos estão formados na faculdade e vivendo com suas famílias na cidade, ou seja, como a área pode ser indígena se nunca foi ocupada pelos índios”, argumenta.
PREJUÍZOS
O deputado rebate ainda declarações dadas ao jornal O Globo pelo procurador da República, Marco Antonio Delfino, chefe do Ministério Público Federal em Dourados, dando conta que os produtores não sofrem qualquer prejuízo com o processo de demarcação, pois somente após a guerra do Paraguai os guaranis-caiovás receberam 500 mil hectares de terras das mãos de Dom Pedro II por sua participação na guerra contra os paraguaios e que essas terras lhes foram tomadas depois pela colonização do Estado, que loteou as áreas indígenas e expulsou os índios de suas terras até o início da década de 80.
Para Zé Teixeira essa argumentação do procurador federal é fantasiosa. “Como ele (Marco Delfino) pode afirmar que não temos prejuízos?”, questiona. “É claro que temos, desde financeiros até morais e materiais”, enfatiza. “Será que o procurador da República não enxerga a violência que estão praticando contra os produtores, que são vítimas nesse processo, ou seja, se houve erro que o Estado, do qual o MPF faz parte, que pague por esse erro. Que se crie um Fundo Nacional para comprar terras para os índios, onde todos os setores tenham que contribuir com esse fundo e não apenas o produtor rural”, desabafa.
Ele ressalta que, ao contrário daqueles que tiveram oportunidade de estudar, tirar o diploma e passar num concurso público, a maioria dos produtores rurais construiu seu patrimônio apenas com o trabalho. “A terra é nosso diploma, é por meio dela que tiramos nosso sustento, e se nos tomarem a terra estarão tomando, também, o nosso diploma”, reclama.
O deputado também repudia o relatório que o índio apache James Anaya apresentou na Organização das Nações Unidas recomendando que o Brasil devolva ao povos indígenas a terra que foi tirada deles. “Então vamos trazer esse debate para as cidades, afinal, Dourados está colada com a Reserva Indígena o que pode induzir que toda essa terra pertencia aos índios. Por que a Funai não reivindica essas áreas urbanas também?”, desafia Zé Teixeira.
Segundo ele, também causa estranheza o relatório de James Anaya recomendar que o governo brasileiro reveja as sanções penais aplicadas contra os índios que cometeram crimes na disputa pela terra, sob o argumento que eles (os índios) só estavam lutando para rever o que lhes pertencia. “Agora estão atacando até nossa soberania e ditando normas de direito penal. Não faltava mais nada”, finaliza Zé Teixeira.
Desenvolvido por:
