Aconteceu nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, a Audiência Pública que reuniu entidades, parlamentares e produtores rurais que discutiram a problemática da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. A Solenidade foi proposta pelos deputados estaduais, Zé Teixeira (DEM) e Mara Caseiro (PTdoB).
Em seu pronunciamento o deputado estadual Zé Teixeira destacou que a justiça precisa dar seu parecer sobre o assunto. “Nós (deputados) percebemos uma morosidade do judiciário nesta questão. O produtor rural não pode viver na insegurança jurídica e não vai entregar seu patrimônio, que ele tem plena convicção que comprou e pagou com o suor do seu rosto, sem que seja devidamente indenizado”, afirmou o deputado.
Para Zé Teixeira, o Governo Federal precisa declarar as propriedades como utilidade pública, comprar as terras e pagar preço justo por elas. “Não basta apenas demarcar e pronto, ficar por isso mesmo. O Governo precisa incorporar estas propriedades ao seu patrimônio e saldar esta dívida com os produtores a preço de mercado, pois, estas terras são legítimas e tituladas há mais de 50 anos.”
Brasília – Nesta terça-feira (28) o deputado estadual Zé Teixeira, junto com os demais 23 parlamentares e representantes de produtores do Mato Grosso do Sul, participam de audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Teixeira alerta que outros encontros já foram feitos e até o prezado momento, nada foi resolvido. “Eu vou pela 6ª vez à Brasília. Já conversei com vários Ministros da Justiça e penso que de conversa, está muito difícil resolver este assunto. Quem tem que solucionar a questão é o judiciário, que precisa dar um basta e disciplinar a função da Funai, pois, a Entidade está sendo arbitrária, passando por cima da Lei, emitindo atos administrativos onde ela analisa, fiscaliza e julga, mesmo sem ter competência legal para isso”, conclui o deputado.
Desenvolvido por:
