O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) rejeitou ontem a proposta encabeçada pelas ONGs Ecoa e Imad, em parceria com a ONG Açúcar Ético, que tem base na França, para se criar um fundo, financiado pelo setor produtivo rural, especialmente pelas usinas de açúcar e álcool e pelos produtores que cultivam cana-de-açúcar, para atenção às comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
“A classe produtora e a agroindústria já carregam nas costas a maior e mais injusta carga tributária do planeta e não é sensato querer agora criar um fundo para que essa mesma classe financie uma obrigação do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, desabafa Zé Teixeira. “Tenho a garantia que a Famasul e a Biosul não assinarão esse documento”, conclui.
A proposta de criação do fundo para sustentar uma agência de etnodesenvolvimento está contida na alínea “D” de uma proposta que foi debatida em reunião na Assembleia Legislativa e que contou com a participação de representantes das ONGs Açúcar Ético (França), Imad (Dourados) e Ecoa, além da Biosul, Famasul, Ibiss-Co, Uems, Funai, Fórum do Trabalho Decente e Estudo sobre Tráfico de Pessoas e Aty Guasu.
“Como representante dos povos indígenas, os coordenadores do movimento levaram o Ládio Veron, que é o líder da invasão da Fazenda Brasília do Sul, ou seja, colocam alguém que invade uma propriedade particular para participar de um encontro onde o objetivo parece ser a criação de um fundo para fomentar novas invasões”, reclama.
Na visão do deputado, o propósito das ONGs envolvidas na iniciativa também está fora de foco. “Ao exigir um setor sucroenergético com desenvolvimento sustentável e ética, respeito ao meio ambiente e às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, os idealizadores desse fundo passam a imagem que nada disso ocorre no Estado, o que é um grande erro já que nenhum pé de cana é plantado sem a devida licença ambiental e a comprovação de reserva legal, ao mesmo tempo em que não existe uma única usina operando em desacordo com o desenvolvimento sustentável e com a ética, e, tampouco, existe plantação de cana em terra indígena”, rebate Zé Teixeira.
O deputado argumenta ainda que as bandeiras hasteadas por essas ONGs seriam legítimas caso o Mato Grosso do Sul estivesse liberando o cultivo de cana-de-açúcar em terras indígenas ou se as usinas sucroalcooleira estivessem atuando em desrespeito à legislação ambiental.
“Vejo um casuísmo nessas propostas, sobretudo no ponto que defende a criação de um fundo que seria bancado pelo setor produtivo”, ressalta. “Os impostos elevados que pagamos já são em volume suficiente para atender todas as demandas dos povos indígenas e se isso não está ocorrendo as ONGs deveriam era cobrar a Funai e o Ministério da Justiça, ao invés de querer transferir mais esta conta para o setor produtivo”, reclama.
O parlamentar estranha ainda o envolvimento da francesa Açúcar Ético com o setor sucroalcooleiro em Mato Grosso do Sul. “Por que essa ONG não vai cuidar dos interesses da França, ou será que a Europa tem interesse em tumultuar o setor produtivo brasileiro para ver seus agroprodutos ganhando mercado internacional?”, questiona Zé Teixeira.
“Tenho informações seguras que esse clima de insegurança jurídica, como o que ocorre em Sidrolândia, Japorã, Sete Quedas, Dourados, Antônio João, interessa à políticos ligados à Casa Civil da presidência da República e ONGs como a Açúcar Ético apenas tumultuam ainda mais o problema”, desabafa.
Zé Teixeira cita como exemplo o que ocorre hoje em Japorã, onde as pessoas estão sendo obrigadas a abandonar suas propriedades com medo de morrer. “Veja o exemplo de José Cearense, produtor de 81 anos, que vendeu o gadinho que tinha para morar na cidade e deixou para trás uma pequena propriedade de 14 alqueires, de onde ele tirou o sustento da família por mais de 50 anos”, relata.
“E a pouca vergonha que é o episódio onde um delegado da Polícia Federal chega ao ponto de sugerir que o proprietário deixe sua terra porque a PF não tem condições de garantir a segurança dele e dos seus familiares”, finaliza Zé Teixeira.
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