Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) solicitou maiores esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto à aplicação dos recursos federais designados à saúde dos índios, em Mato Grosso do Sul.
Em posse de documentos adquiridos no Portal da Transparência, do Governo Federal, o parlamentar afirmou que a Missão Evangélica Caiuá, que faz a gestão da saúde na Grande Dourados, já recebeu do Ministério da Saúde, mais de R$ 105 milhões dos R$ 421.862.639,36, que devem ser destinados ao setor em 2014.
“Queremos saber quanto foi destinado à saúde indígena de todo o Estado, onde a verba foi aplicada, enfim, temos que apurar o que está sendo feito com o dinheiro destinado à saúde dos índios para saber se o que existe é má gestão”, afirmou o democrata.
Para Teixeira, as deficiências da saúde apontadas por indígenas não condizem com as cifras liberadas pelo governo federal para solucionar o problema.
“Os indígenas de Dourados cumpriram a promessa de fechamento da rodovia MS-156 para protestar por melhorias na saúde. Mas, como a saúde está tão ruim se cada indígena conta com cerca de R$ 32 mil do Ministério da Saúde?” questionou Zé Teixeira.
Em aparte, deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) sugeriu que os 24 deputados assinassem um requerimento pedindo maiores informações sobre o repasse e manutenção destes recursos.
Comissão da Verdade - Durante pronunciamento na tribuna, Zé Teixeira aproveitou para questionar a lisura da CNV (Comissão Nacional da Verdade) durante oitiva realizada em Dourados no último dia 21.
“Lá, a comissão só ouviu indígenas que contaram histórias que ouviram de outros índios. Entretanto, nenhum produtor rural, principalmente aqueles com propriedades invadidas, foi ouvido”, apontou o democrata, questionando a confiabilidade do relatório que está prestes a ser publicado pela CNV.
Ainda conforme Teixeira, os próprios indígenas declaram que os responsáveis por infringir os direitos humanos e promoverem tortura a índios são membros do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), criado pelo governo militar e que se tornaria a Funai (Fundação Nacional do Índio).
“Sendo assim, não há como relacionar os produtores rurais da região às torturas praticadas contra indígenas”, defendeu o parlamentar.
A CNV foi criada pela lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, e instituída em 16 de maio de 2012, com a finalidade de apurar graves violações dos direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
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