Indicações


030/2020

Solicita providências para a adequação do Fórum local, ou a construção de um novo prédio, visando à instalação da 3ª Vara Cível na Comarca de Maracaju.

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029/2020

Em caráter reiterativo, solicita a instalação de defensas metálicas duplas, conhecida como “Guard Rail”, na Rodovia MS-134, especificamente no canteiro central do trecho que liga os municípios de Nova Andradina e Batayporã.

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028/2020

Solicita estudos visando à implantação de Cursos Profissionalizantes para os alunos da Rede Estadual de Ensino, no Município de Bodoquena.

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027/2020

Solicita a reforma e readequação do prédio onde funcionam a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER e a Agência Fazendária de MS - AGENFA, no município de Douradina.

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026/2020

Solicita providências, em caráter de urgência, visando à reforma do muro da Escola Estadual Luís Soares Andrade, localizada no Bairro Centro Educacional, no município de Nova Andradina.

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025/2020

Solicita estudos e a viabilização de recursos da União, somando gestões entre os Executivos Federal e Estadual com a Empresa ENERGISA, objetivando a implantação e instalação de uma subestação para a distribuição de energia elétrica, próxima à linha que liga o município de Cassilândia à Inocência.

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024/2020

Solicita, em caráter de urgência, a análise pela edição de medida visando à prorrogação do prazo para a entrega da Declaração Anual do Produtor – DAP relativa ao ano base 2019, passando a data limite do dia 31 de maio, conforme o estabelecido no Decreto nº 14.544, de 24 de agosto de 2016, para apresentação do documento pelo produtor rural até 31 de julho deste ano, considerando a excepcionalidade do momento de estado de calamidade pública no País, em virtude da pandemia causada pelo no coronavírus (SARS-COV-2), vetor da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020; da mesma forma acompanhando a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo estabelecido para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2020, conforme o anunciado pelo Ministério da Economia; e, considerando ainda a imprescindível necessidade do apoio ao produtor rural, para que não sofra mais ônus com o pagamento de multas, diante da impossibilidade em contar com os serviços de profissionais de contabilidade em seu pleno funcionamento, decorrente de medidas restritivas e isolamento social ora vivenciado.

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023/2020

Solicita a aquisição de 13 aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Professora Lígia Terezinha Martins, no município de Rio Brilhante.

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022/2020

Solicita, em caráter reiterativo, a viabilização de recursos da União, para a pavimentação asfáltica da Rua Padre Edson Nogueira Lima (antigo Corredor 7), no Jardim Pelicano, município de Dourados.

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