Indicações

Solicita, em caráter reiterativo, a instalação de dois quebra-molas tipo “Traffic Calming” e passarela com grade no canteiro central do trecho urbano da Rodovia MS-156, no cruzamento de acesso com a Rua Maria Alves da Silva (antiga G-17), travessia entre os Bairros Harrison de Figueiredo e o Jardim Guaicurus, no município de Dourados.

Solicita a destinação de dois bebedouros de água, 01 geladeira, 05 jogos de mesa de refeitório, 01 bicicletário e 18 ventiladores para atender a Escola Estadual Dr. Rubens de Castro Pinto, no município de Caracol.

Solicita a pavimentação asfáltica no Travessão da Figueira, localizado na Região do Panambi, município de Dourados.

Solicita providências quanto à instalação de sinalização horizontal e vertical na MS-384, no trecho entre Caracol e Bela Vista, notadamente na curva sinuosa do acesso principal da entrada do município de Caracol.

Solicita a elaboração e execução de projeto viário visando à construção de rotatória ou retornos na Avenida Ministro Arinos (BR-262), em frente à Rua da Planície, para acesso ao Conjunto Residencial Jardim Flamboyant e Avenida Marquês de Pombal, no Bairro Tiradentes, nesta Capital.

Denomina o município de Água Clara como Capital Estadual do MDF de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos via internet no Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera a redação do art. 108 da Lei nº 4.091, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Dourados - EXPOAGRO, realizada no Município de Dourados.