Indicações

Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 3.498, de 13/02/2008, que "Dispõe sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras pr

Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de MS, a Festa de Santa Rita de Cássia, realizada no município de Nioaque.

Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa do Divino Espírito Santo.

Declara de Utilidade Pública Estadual a "Loja Maçonica 13 De Maio de Mundo Novo Nº 39", com sede no município de Mundo Novo/MS.

Denomina "Fábio Marcelo Gomes de Souza" o ginásio de esportes da Escola Estadual Ministro João Paulo dos Reis Veloso, no Município de Dourados.