O conflito agrário na região de Dourados, a 228 km de Campo Grande, voltou a ser debatido durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/3). Deputados demonstraram preocupação com a situação vivida por famílias que residem nas proximidades do município. Os pequenos produtores me pediram para que buscasse ajudar de alguma forma junto ao Governo do Estado, mas sabemos que a responsabilidade é do Governo Federal, afirmou o deputado Zé Teixeira, na tribuna da Casa de Leis.
Segundo ele, índios guarani-kaiowa invadiram cinco propriedades e expulsaram os moradores, no último sábado (5/3). Até quando vamos ter o Estado de Direito abalado e a desordem instalada?, questionou o parlamentar.
Zé Teixeira disse que são propriedades pequenas, habitadas pelos mesmos moradores há mais de 50 anos. Em aparte, o deputado Renato Câmara (PMDB) reiterou que o clima de instabilidade e incerteza é agravado pela burocracia. As pessoas estão com medo em suas casas, mas cadê o estudo que comprove o que é terra indígena? Precisamos ter uma definição jurídica rápida, disse.
Para o deputado José Carlos Barbosinha (PSB), a situação reflete o desgoverno que beira a barbárie. É uma omissão do Governo Federal, a partir do momento que não cumprem mandados de reintegração de posse, mas não se pode resolver essa questão às custas da propriedade privada, analisou. O deputado Lídio Lopes (PEN) disse ter sido procurado por uma família da região. Uma pessoa que vive há 35 anos na mesma propriedade e que agora se sente impotente diante disso, até porque de que adianta uma decisão judicial, se não é cumprida?, questionou.
A deputada Mara Caseiro (PSDB) disse que há informações desencontradas e falta atitude do Governo Federal. Segundo ela, indígenas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelaram que a organização é que informa aos indígenas qual área deve ser invadida. É o Cimi que diz e agora temos essa situação que todos temíamos que acontecesse, com as invasões chegando às áreas urbanas, disse, repudiando a ausência de medidas por parte do Governo Federal.