A grande mobilidade populacional verificada no Brasil nos últimos 50 anos talvez não encontre precedentes em países democráticos. Se, nos anos 1950, tínhamos 75% da população no campo, hoje o mesmo porcentual de pessoas vive nas cidades.
Essa ocupação gerou enorme pressão sobre os serviços públicos, tais como transporte, saúde, coleta e disposição de resíduos sólidos, educação e segurança, mas é visível que entre os maiores problemas estão aqueles que se relacionam a água. São desafios como inundações, dificuldade de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto insuficientes, poluição decorrente da disposição inadequada de lixo e, principalmente, comprometimento com a preservação dos mananciais.
Planejamento - O Atlas de Abastecimento Urbano de Água nas Regiões Metropolitanas, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2009, tem horizonte de planejamento até 2025 e é um instrumento para a organização da oferta de água para o abastecimento urbano de todas as regiões metropolitanas e maiores aglomerações urbanas do País. O Atlas põe-se diante de um grande desafio: a sustentabilidade hídrica e urbana nas principais cidades brasileiras. Somados os investimentos necessários em sistemas de produção de água, chega-se ao montante de R$ 12 bilhões. Para a proteção dos mananciais, é necessário investir R$ 15,7 bilhões em coleta e tratamento de esgotos nos municípios situados a montante (rio acima) dos pontos de captação de água. Esses valores levam em conta um incremento demográfico de quase 25 milhões de habitantes nos próximos 20 anos.
Principalmente em regiões metropolitanas, a degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis do ponto de vista do desenvolvimento e, dentre, os maiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil está a redução das cargas poluidoras nos corpos d'água. Menos de 20% do esgoto urbano recebe algum tipo de tratamento e o restante é lançado nos rios e córregos "in natura", colocando em risco a saúde do ecossistema e da população.
Investimentos - De modo a incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos, com a finalidade de reduzir os níveis de poluição das águas no País, a ANA criou, em 2001, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A iniciativa, também conhecida como "programa de compra de esgoto tratado", é inovadora, já que não financia obras ou equipamentos, mas paga pelos resultados alcançados pelo esgoto efetivamente tratado.
O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo governo federal, por meio da ANA, diretamente com o prestador do serviço de saneamento. A liberação dos recursos se dá apenas a partir da conclusão da obra e o início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de redução de poluição e demais compromissos contratuais. Nesse contrato também são estipulados o valor do estímulo financeiro a ser aportado pela ANA e o cronograma de desembolso. Até 2009, foram empenhados recursos da ordem de R$ 152,2 milhões.
Produtor - Ainda sobre a questão de proteção dos mananciais, a ANA entende que um critério eficiente é a adoção do Programa Produtor de Água, uma iniciativa de pagamento por serviço ambiental que obedece à seguinte lógica: os que conservam adequadamente suas áreas rurais e contribuem para uma oferta de água de boa qualidade, já que o solo é importante para o ciclo da água, recebem recursos, na forma de pagamentos pelos serviços ambientais, dos usuários de água da bacia que são os beneficiários desses serviços.
O projeto já está sendo implantado nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), particularmente em Joanópolis (SP) e Nazaré Paulista, além de Extrema (MG) e beneficia o Sistema Cantareira, importante manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. Desde seu início, em 2006, foram investidos R$ 935 mil e protegidos e recuperados 1,5 mil hectares, com o envolvimento de mais de 80 proprietários rurais. Há expectativa de que em Goiânia e em Campo Grande o programa proteja as áreas de contribuição dos reservatórios João Leite e Guariroba, respectivamente.
Portanto, adotar mecanismos eficientes e de interesse social é o que melhor podemos fazer para contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades.
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