Indicações


041/2020

Solicita apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2805/2020, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

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040/2020

Solicita a liberação da documentação pertinente a 90 famílias de pequenos produtores do Projeto de Assentamento Marcos Freire, localizado no município de Dois Irmãos do Buriti, permitindo a regularização fundiária definitiva, com registro e escrituração de seus lotes em cartório, bem como a liberação de cerca de 30 (trinta) Contratos de Concessão de Uso – CCUs para outras famílias daquele Assentamento, os quais se encontram pendentes.

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039/2020

Solicita estudos, visando à implantação de um auxílio emergencial no Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, ocorrida durante o período de pandemia.

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038/2020

Solicita a viabilização de recursos da União para a complementação da pavimentação asfáltica de vias públicas nos Distritos de Vila Vargas, Macaúba e Vila Formosa, no município de Dourados.

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037/2020

Solicita estudos visando a celeridade na execução do Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, nos Distritos de Indápolis, Vila Formosa e Vila São Pedro.

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036/2020

Solicita a instalação de antenas para a cobertura de captação e retransmissão dos sinais da telefonia móvel celular, no intuito melhorar a qualidade do sinal nas Aldeias Indígenas Kaiwá, Terena e Guarani, localizadas no município de Dourados.

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035/2020

Solicita a destinação de um caminhão caçamba basculante, visando à realização dos serviços de diversos setores atendidos pela Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação, do município de Bandeirantes.

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034/2020

Solicita a destinação de recursos da União visando à aquisição de uma ambulância tipo UTI completa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Jardim.

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033/2020

Solicita obras visando o alargamento dos acostamentos da MS-274, no trecho entre a BR-376 (trevo de acesso à Fátima do Sul) e o Distrito de Indápolis.

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