Indicações

Dá nova redação ao Art. 126 e aos incisos I e II do Art. 129 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita a destinação de recursos da União a serem aplicados na aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado em 13 salas de aula, bem como na aquisição de computadores e equipamentos para a Sala de Tecnologia Educacional da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté, no Distrito de Itahum, município de Dourados.

Solicita a possibilidade de convênio com o Município de Dourados, para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Delci de Mattos Rocha, Da Abolição e Raimundo de Oliveira.

Solicita ações do Poder Executivo visando a pavimentação asfáltica das Ruas do Distrito de Macaúba, no município de Dourados.

Solicita a possibilidade de formalização de convênio com o Município de Caarapó, visando a aquisição de um terreno com as devidas adequações, para ser destinado à realização de aulas práticas de auto escola, bem como de provas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – C.N.H, junto ao DETRAN.

Solicita a implantação de uma Agência do DETRAN, no Distrito de Culturama, município de Fátima do Sul.

Solicita a aquisição de aparelhos de ar condicionado para equipar as salas de aula das Escolas da Rede Estadual de Ensino, existentes no município de Caarapó.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que "altera e acrescenta dispositivos aos arts. 41 e 41-A, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado".

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 251/2015, de autoria do Poder Executivo, que "dá nova redação aos Artigos 126 e 129 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado”.