Indicações

Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação de moradores do B. Vila Operária", com sede e foro no município de Nova Andradina/MS.

“Dispõe sobre a instituição do Selo Verde aos empreendimentos passíveis de licença ambiental para a proteção e a neutralização de carbono no meio ambiente, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.”

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Declara de Utilidade Pública Estadual o "SINDICATO RURAL PATRONAL DE FIGUEIRÃO", com sede e foro no município de Figueirão/MS.

Denomina "IVO ANUNCIATO CERSÓSIMO" a Avenida Perimetral Norte de Dourados.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos idosos, com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e dá outras providências.

Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuás, realizada no município de Rio Brilhante.

Institui o Dia da Ordem das Filhas de Jó no calendário cívico e cultural do Estado de MS.

Altera a redação do art. 1º da Lei Estadual nº 3.735, de 18 de setembro de 2009.