Indicações


006/2010
Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação de moradores do B. Vila Operária", com sede e foro no município de Nova Andradina/MS.
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005/2010
“Dispõe sobre a instituição do Selo Verde aos empreendimentos passíveis de licença ambiental para a proteção e a neutralização de carbono no meio ambiente, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.”
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004/2010
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.
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003/2010
Declara de Utilidade Pública Estadual o "SINDICATO RURAL PATRONAL DE FIGUEIRÃO", com sede e foro no município de Figueirão/MS.
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002/2010
Denomina "IVO ANUNCIATO CERSÓSIMO" a Avenida Perimetral Norte de Dourados.
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001/2010
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos idosos, com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e dá outras providências.
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016/2009
Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuás, realizada no município de Rio Brilhante.
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015/2009
Institui o Dia da Ordem das Filhas de Jó no calendário cívico e cultural do Estado de MS.
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014/2009
Altera a redação do art. 1º da Lei Estadual nº 3.735, de 18 de setembro de 2009.
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