Requerimentos

Requer cópia do sistema utilizado pela SEMAC para consultar as áreas dos projetos de empreendimentos em território sul-mato-grossense incluídas na "demarcação indígena".

Solicita informações quanto ao enquadramento ou não dos protetores solares na relação de medicamentos e integrantes de dispositivos legais que concedem isenção ou redução tributária.