Requerimentos

Requer à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Francisco Brasil Jacini, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Deusdete Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Penitenciária Harry Amorim Costa (Phac), Joel Rodrigues Ferreira, solicitando informações sobre o respectivo estabelecimento penal, localizado no município de Dourados.

Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente deste Poder Legislatvo estadual, a ser assinado pela Mesa Diretora e por todos os demais Deputados, ao EXMO. SR. MINISTRO AYRES BRITTO, MD. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, contendo manifestação contrária a aprovação da Proposta de Súmula Viculante n. 69/2010.

Solicita que seja enviado REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Senhor Olavo Zago Chinaglia, reivindicando intervenção deste Conselho no sentido de combater a pratica antitruste no setor de frigoríficos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Requerimento solicitando para que sejam incluídas nas obras de reforma do prédio desta Assembleia Legislativa a construção de refeitório e sala alternativa para permanência dos servidores no horário do almoço, enquanto aguardam o retorno ao segundo turno do trabalho, a construção de uma nova e mais ampla biblioteca, de uma capela, bem como a cobertura nos locais destinados ao estacionamento de motos.

Requer o agendamento do plenário "Deputado Estadual Julio Maia", autorização e apoio para a realização de Sessão Solene em Homenagem e Comemoração ao 50° Aniversário do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), no dia 18 de outubro de 2011, a partir das 19 horas.

Requer informações sobre a duplicação da rodovia Guaicurus.

Convoca o Sr. Sérgio S. Yonamine, Diretor-Presidente da AGEPAN, a comparecer na AL/MS, para esclarecimentos junto aos deputados estaduais a questão da regularização dos serviços de concessão de transporte intermunicipal realizado por Vans no Estado.

Solicita ajuda do Ministério e Defesa Civil Nacional para a população de Amambai.

Requer ao Governo auxílio para Amambai.