Indicações

Denomina-se “Professor José Luiz Facholi” a Quadra de Esportes da Escola Estadual Presidente Vargas, no município de Dourados.

Solicita providências visando a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Pedro Rodrigues, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Marcelino Lopes de Oliveira e José Chaves, no município de Itaporã.

Solicita obras de recuperação da malha asfáltica, em toda a extensão da Rua Pedro Ortiz, via de acesso à Avenida Guaicurus, no município de Dourados.

Solicita a viabilização de recursos da União para o empreendimento de construção de uma quadra poliesportiva coberta, visando atender aos alunos da Escola Municipal Fazenda Miya – Polo, localizada no município de Dourados.

Solicita providências quanto à realização dos serviços de poda de árvores e limpeza nas laterais da rodovia MS-376, no trecho compreendido entre os municípios de Dourados e Fátima do Sul.

Solicita a possibilidade de convênio com o Município de Dourados, para a realização da complementação das obras de rede de esgoto no bairro Jardim Guaicurus.

Solicita a manutenção do Escritório Regional do IBAMA, no município de Dourados.

Solicita estudos visando a prorrogação, em caráter definitivo, do Art. 1º do subanexo IX ao anexo XV do Decreto nº 11.636, de 18 de junho de 2004, que trata da apresentação da Declaração Anual do Produtor – DAP, alterando a data de 31 de março, para 30 de abril do ano subsequente ao ano civil de referência.

Solicita a possibilidade de convênio com o Município de Dourados, visando o fornecimento de 10 (dez) mil litros de óleo diesel, bem como 2 (dois) mil quilos de sementes de milho, para atender 400 famílias da agricultura familiar das aldeias Bororó e Jaguapiru, naquele município.