Indicações

Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down, no Estado de Mato Grosso do Sul.

"Altera e acrescenta dispositivo no Anexo único da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010." (Acrescenta a Lei da Festa de Rodeio Clube Caiuás de Rio Brilhante)

Declara de Utilidade Pública Estadual a "ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARDIM", com sede e foro no município de Jardim/MS.

Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação de moradores do B. Vila Operária", com sede e foro no município de Nova Andradina/MS.

“Dispõe sobre a instituição do Selo Verde aos empreendimentos passíveis de licença ambiental para a proteção e a neutralização de carbono no meio ambiente, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.”

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Declara de Utilidade Pública Estadual o "SINDICATO RURAL PATRONAL DE FIGUEIRÃO", com sede e foro no município de Figueirão/MS.

Denomina "IVO ANUNCIATO CERSÓSIMO" a Avenida Perimetral Norte de Dourados.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos idosos, com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e dá outras providências.