Requerimentos

Requer à Mesa, na forma regimental e ouvido o colendo Plenário, que no dia 27/08/13, o Senhor Edmar Soares da Silva, Presidente da PMBM/MS, faça utilização da tribuna no Grande Expediente, para discutir assunto pertinente a classe dos Policiais e Bombeiros Militares do MS.

Requer à Mesa, observadas as disposições regimentais, a reserva do Plenário Deputado JULIO MAIA no dia 22 de maio de 2013, Quarta-Feira, com a finalidade de realização de uma Audiência Pública para discussão da problemática da demarcação de terras indígenas, a partir das 14:00 horas, e a disponibilização de todos os serviços da Casa pertinentes ao evento.

Requer à Mesa, nos termos do regimento interno, que seja concedido o uso da Tribuna do Parlamento, na Sessão Plenária - Grande Expediente - do dia 07 de maio, para o Senhor Hernandes Ortiz (Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso do Sul - SILEMS) e Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda - COOPAVIL), para fazer um pronunciamento a respeito da Política do Leite no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer à Mesa, na forma regimental e ouvido o colendo Plenário, que seja agendada audiência pública para o dia 09 de maio de 2013, das 14 h às 18 h, nesta Casa de Leis, para debater o tema "A Terceirização dos Serviços de Saúde no Estado de Mato Grosso do

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro nas disposições do Regimento Interno da AL/MS, a convocação do Senhor SÉRGIO MAIA MIRANDA, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS/Inmetro), para que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre o fechamento do "Escritório Regional de Dourados" e, também, apresente demais esclarecimentos pertinentes à sociedade sul-mato-grossense. Apontando como sugestão a data de 10/04/2013, para a presença do referido diretor nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o Colendo Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Francisco Brasil Jacini, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Deusdete Oliveira, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Penitenciária Harry Amorim Costa (Phac), Joel Rodrigues Ferreira, solicitando informações sobre o respectivo estabelecimento penal, localizado no município de Dourados.

Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente deste Poder Legislatvo estadual, a ser assinado pela Mesa Diretora e por todos os demais Deputados, ao EXMO. SR. MINISTRO AYRES BRITTO, MD. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, contendo manifestação contrária a aprovação da Proposta de Súmula Viculante n. 69/2010.

Solicita que seja enviado REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Senhor Olavo Zago Chinaglia, reivindicando intervenção deste Conselho no sentido de combater a pratica antitruste no setor de frigoríficos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Requerimento solicitando para que sejam incluídas nas obras de reforma do prédio desta Assembleia Legislativa a construção de refeitório e sala alternativa para permanência dos servidores no horário do almoço, enquanto aguardam o retorno ao segundo turno do trabalho, a construção de uma nova e mais ampla biblioteca, de uma capela, bem como a cobertura nos locais destinados ao estacionamento de motos.