Indicações

Declara de Utilidade Pública Estadual o "SINDICATO RURAL PATRONAL DE FIGUEIRÃO", com sede e foro no município de Figueirão/MS.

Denomina "IVO ANUNCIATO CERSÓSIMO" a Avenida Perimetral Norte de Dourados.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos idosos, com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e dá outras providências.

Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuás, realizada no município de Rio Brilhante.

Institui o Dia da Ordem das Filhas de Jó no calendário cívico e cultural do Estado de MS.

Altera a redação do art. 1º da Lei Estadual nº 3.735, de 18 de setembro de 2009.

Declara de Utilidade Pública Estadual a "REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER", com sede no município de Ponta Porã/MS.

Cria o Cadastro Estadual de Terras Públicas, e dá outras providências.

Cria o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco, no âmbito do Estado de MS, e da outras providências.