Indicações


003/2010
Declara de Utilidade Pública Estadual o "SINDICATO RURAL PATRONAL DE FIGUEIRÃO", com sede e foro no município de Figueirão/MS.
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002/2010
Denomina "IVO ANUNCIATO CERSÓSIMO" a Avenida Perimetral Norte de Dourados.
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001/2010
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos idosos, com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e dá outras providências.
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016/2009
Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuás, realizada no município de Rio Brilhante.
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015/2009
Institui o Dia da Ordem das Filhas de Jó no calendário cívico e cultural do Estado de MS.
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014/2009
Altera a redação do art. 1º da Lei Estadual nº 3.735, de 18 de setembro de 2009.
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013/2009
Declara de Utilidade Pública Estadual a "REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER", com sede no município de Ponta Porã/MS.
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012/2009
Cria o Cadastro Estadual de Terras Públicas, e dá outras providências.
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011/2009
Cria o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco, no âmbito do Estado de MS, e da outras providências.
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