Indicações

Dispõe sobre a utilização do bem móvel, do tipo bicicleta, apreendido nas Delegacias de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul.

Denomina "Içao Iguma" a ponte de concreto sobre o Rio Dourados, localizada na Rodovia MS-156, na divisa entre os municípios de Dourados e Caarapó.

Emenda ao Projeto que institui a Ficha Limpa em MS - Estende a Ficha Limpa aos cargos do executivo e comissionados.

Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down, no Estado de Mato Grosso do Sul.

"Altera e acrescenta dispositivo no Anexo único da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010." (Acrescenta a Lei da Festa de Rodeio Clube Caiuás de Rio Brilhante)

Declara de Utilidade Pública Estadual a "ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARDIM", com sede e foro no município de Jardim/MS.

Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação de moradores do B. Vila Operária", com sede e foro no município de Nova Andradina/MS.

“Dispõe sobre a instituição do Selo Verde aos empreendimentos passíveis de licença ambiental para a proteção e a neutralização de carbono no meio ambiente, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.”

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.