Projetos de Lei


001/2021

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Dezembro Vermelho” – Mês de luta, conscientização e prevenção contra o vírus HIV e a AIDS.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
008/2020

Altera a denominação de unidade escolar da Rede Estadual de Ensino no município de Amambai, que passa a denominar Escola Estadual “Professora Vilma Oliveira da Cruz”.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
007/2020

Denomina-se “Alberto Zanatta” o trecho da Rodovia Estadual MS-441, que liga a sede do município de Bandeirantes, até o cruzamento da MS-060.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
006/2020

Denomina-se “João Nogueira Guimarães” o trecho da Rodovia Estadual MS-340, que liga a sede do município de Bandeirantes ao município de Rio Negro.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
005/2020

Denomina-se “Mário Altíssimo” o trecho da Rodovia Estadual MS-245, que liga a sede do município de Bandeirantes aos municípios de Ribas do Rio Pardo e Camapuã.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
004/2020

Dispõe sobre aplicação de multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas – fake news – sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
003/2020

Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica e dá outras providências.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
002/2020

Obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como as operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
001/2020

Suspende o prazo de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso em virtude da Pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), vetor da COVID-19.

direct-download
BAIXAR PROPOSIÇÃO
logo
© 2022 Zé Teixeira - Deputado Estadual

Desenvolvido por: