Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos.
Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas particulares, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer "Maria Amélia Lopes Rodrigues Alves", com sede no município de Fátima do Sul.
Dispõe sobre divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Dezembro Vermelho” – Mês de luta, conscientização e prevenção contra o vírus HIV e a AIDS.
Altera a denominação de unidade escolar da Rede Estadual de Ensino no município de Amambai, que passa a denominar Escola Estadual “Professora Vilma Oliveira da Cruz”.
Denomina-se “Alberto Zanatta” o trecho da Rodovia Estadual MS-441, que liga a sede do município de Bandeirantes, até o cruzamento da MS-060.
Denomina-se “João Nogueira Guimarães” o trecho da Rodovia Estadual MS-340, que liga a sede do município de Bandeirantes ao município de Rio Negro.
Denomina-se “Mário Altíssimo” o trecho da Rodovia Estadual MS-245, que liga a sede do município de Bandeirantes aos municípios de Ribas do Rio Pardo e Camapuã.
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