Fica instituída a Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo, buscando, assim, uma atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam. Para que a referida frente parlamentar seja formalizada em sua existência, solicitamos à Mesa Diretora os trâmites do Art. 101, Parágrafo Único, do Regimento Interno deste Parlamento.
Requer a concessão da palavra ao Senhor RICARDO AYACHE, Presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, durante a Sessão Ordinária deste Parlamento que acontecerá no próximo dia 8 de fevereiro de 2023, para falar em defesa da Instituição CASSEMS.
Comunica à Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa que, a partir desta data, está instituída a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, buscando, assim, uma atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam. Para que esta importante Frente Parlamentar seja formalizada em sua existência, solicitamos à Mesa Diretora os trâmites previstos no artigo 101, Parágrafo Único, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Comunica à Mesa Diretora desta augusta Casa Legislativa que, a partir desta data, está instituída a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, buscando, assim, uma atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam.
Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, que seja autorizada a realização de reunião de Audiência Pública, no dia 12/03/2019 (terçafeira), no Plenário Deputado Júlio Maia às 19h, para discutir assuntos relativos ao aumento da cobrança de tarifa de energia elétrica, tendo como tema "Desvendando o aumento e a composição da fatura de energia elétrica no Estado do Mato Grosso do Sul".
Requer que seja decretada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n. 065/2018, nos termos do art. 237 e seguintes do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
Requerimento de Informações considerando que no ano de 2015 foi publicado Edital para concurso para Agentes Penitenciários do Estado de Mato Grosso do Sul, homologado em Março de 2017 e mais de 1500 (um mil e quinhentos) candidatos foram aprovados, sendo 438 dentro das vagas e que esses candidatos já passaram por todas as etapas do concurso - de prova objetiva até o exame físico.
Requer à Mesa, a tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 11/2017 em regime de urgência.
Requer informações a respeito do provável estudo atuarial realizado, no qual seria possível identificar as condições do atual sistema previdênciário estadual comparado a um cenário provável, considerando a proposta materializada nos Projetos de autoria do Executivo (PL n° 253/2017 e Projeto de Lei complementar n° 011/2017) en tramitação nesta Colenda Casa de Leis .
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